TJAP - 0015760-59.2022.8.03.0001

08/04/2024 13:25

Baixa Definitiva

08/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2024 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/04/2024 11:33

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024 11:30

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:30

Transitado em Julgado em 03/04/2024

02/04/2024 11:48

Homologada a Desistência do Recurso

01/04/2024 13:34

Conclusos para decisão

01/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 06/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2023 16:48

Negado seguimento a Recurso

22/11/2023 07:53

Conclusos para julgamento

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de BRENO MARQUES DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de VICTOR RIBEIRO CALDAS em 14/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

26/10/2023 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 12:37

Conclusos para decisão

18/10/2023 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

17/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de BRENO MARQUES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de BRENO MARQUES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 21/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 15/09/2023.

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 20:48

Conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/09/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

23/08/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 10:37

Conclusos para julgamento

14/07/2023 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

12/07/2023 10:50

Recebidos os autos

12/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio