TJAP - 0015522-16.2017.8.03.0001

10/04/2023 08:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2023 08:25

Certifico que a sentença de mov. 298 transitou em julgado em 14/03/2023.

10/04/2023 08:23

Certifico que foi devidamente cadastrado nos autos o patrono da parte ré, conforme determinado.

31/03/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Promova-se  o cadastramento do advogado DR. MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501, na aba de autuação em defesa dos interesses do Réu-executado.Em seguida, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de extinção de MO 298.

26/03/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/03/2023 17:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Réu).

26/03/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/03/2023 17:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

21/03/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2023 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

16/03/2023 17:23

HABILITAÇÃO

16/03/2023 11:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/03/2023 17:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: NELSON PILLA FILHO

14/03/2023 17:57

Em Atos do Juiz.

27/02/2023 13:20

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

20/02/2023 09:19

Juntada de PROCURAÇÃO

31/01/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2023 12:59

Decurso de Prazo

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:05:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

14/12/2022 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:05:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

12/12/2022 17:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter ciência e apresentar manifestação sobre os documentos de MO 288/290, enviados pelo Banco do Brasil.Caso não haja outros requerimentos, façam-se os autos co

12/12/2022 11:46

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

12/12/2022 11:35

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

12/12/2022 10:16

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

29/11/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2022 11:43

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

25/11/2022 10:39

Certidão de regularização processual.

25/11/2022 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202212670732XJM

22/11/2022 11:00

Nº: 4267238, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 09:11

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

22/11/2022 09:07

Certifico que nos termos do Art. 11, PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo.

11/10/2022 11:15

Certifico que encaminhado o ofício no MO 279 por TUCUJURIS DOC, aguardo resposta do Banco do Brasil.

19/09/2022 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022101476CXLGQ

02/09/2022 15:03

Nº: 4215091, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/09/2022

02/09/2022 14:01

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

26/08/2022 15:25

Em Atos do Juiz. Reiterem-se as solicitações do ofício de MO 266 à Gerência do Banco do Brasil S.A, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para efetivo cumprimento, sob pena de encaminhamento de solicitação abertura de procedimento administrativo interno

22/08/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022 12:58

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício.

28/07/2022 12:59

Certifico que o processo aguarda resposta do oficio.

26/07/2022 12:57

Certifico que repassei processo para a Estagiária de nível superior Karen para que verifique as respostas de ofício.

07/07/2022 10:58

Certifico que entrei em contato com o setor responsável no Banco do Brasil, passei as informações de número de processo e código Hash, ao qual o responsável tomou ciência e informou que responderá por e-mail.

23/06/2022 12:48

Em Atos do Juiz. A juntada dos comprovantes de MO 268 somente corresponde ao pagamento do DARF/IRRF e da GPS/INSS.Determino que a secretaria faça contato com a Gerência do Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá, para que envie o comprovante da tran

08/06/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2022 08:34

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n°: 4140984 por AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL referente ao mov. 266.

25/05/2022 11:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao Banco do Brasil do ofício expedido à ordem #266.

25/05/2022 11:17

Nº: 4140984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/05/2022

24/05/2022 12:37

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n°: 4118326, por BANCO DO BRASIL (MO 258)

20/05/2022 13:16

Em Atos do Juiz. Em petição de MO 261 o patrono do credor informou  que a Gerência do Banco do Brasil teria lhe afirmado que as guias de DARF e GPS não foram quitadas pois estavam vencidas e, no mesmo ato, juntou as novas guias.Assim, defiro o pedido de M

16/05/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 14:25

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de MO 261.

16/05/2022 09:35

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR.

09/05/2022 10:10

Certifico ENVIO do Ofício de ordem 258 ao Banco do Brasil, via TucujurisDoc. Arquivo do computador.

05/05/2022 11:47

Certifico ENVIO do Ofício de ordem 258 ao Banco do Brasil, via TucujurisDoc. Arquivo do computador.

26/04/2022 15:55

Nº: 4118326, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 12:02

Certifico que afim de se dar cumprimento à parte 1 da determinação de mov. 256 foi aberto chamado nº 61285 junto à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica. Em cumprimento ao item 2 foi confeccionado o ofício 4118326 ao qual aguarda assinatura digital.

11/04/2022 13:12

Em Atos do Juiz. 1.  Promova-se a alteração da razão social da empresa Credora-autora HDL para: A. DE SOUZA HORTAS (DISTRIBUIDORA DELTA), mantendo os demais dados cadastrais, inclusive o CNPJ sendo o mesmo, conforme cartão do CNPJ e ALTERAÇÃO CON (...)

01/04/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/04/2022 13:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/04/2022 11:22

REQUERENDO EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (PRINCIPAL E SUCUMBÊNCIA).

01/04/2022 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:25:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

01/04/2022 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:25:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

01/04/2022 10:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

29/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2022 12:15

Remessa

29/03/2022 12:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às guias de GPS e DARF.

29/03/2022 12:13

Certifico que o valor do principal em tela têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal (IN n.º 971/2009); Certifico que o valor do prin

10/03/2022 14:34

Comprovar o pagamento das custas finais.

02/03/2022 06:57

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 13:15:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

25/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2022 09:05

CONTADORIA - MACAPÁ

25/02/2022 09:04

remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores efetivamente devidos ao autor cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a planilha com as devidas deduções.

25/02/2022 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 13:15:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

21/02/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Consta do MO 221 o pedido do Exequente Que o Executado seja intimado, através de seu advogado, via Escritório Digital, para que pague voluntariamente o valor da CONDENAÇÃO PRINCIPAL, apurado na ordem de R$ 28.045,85 (Vinte e oito mil, qua

04/02/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/02/2022 09:02

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/02/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:42:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2022 09:31

Remessa

03/02/2022 09:30

Faço juntada a estes autos da guia de custas finais, informando que esta apenas o distribuição que não foi cobrada nas custas anteriores.

26/01/2022 10:10

INFORMANDO PIS/NIT E CPF PARA CONFECÇÃO DE GUIA PELA CONTADORIA.

25/11/2021 10:24

LIBERAÇÃO POR ALVARA JUDICIAL DO VALOR INTEGRALMENTE PAGO PELO DEVEDOR

23/11/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:59:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2021 08:49

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2021 08:48

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

19/11/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a segunda parte da decisão de MO 221.Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais pelas partes, conforme dispositivo da sentença de MO 52

12/11/2021 08:01

Decurso de Prazo

12/11/2021 08:01

Certifico que o movimento de ordem nº 224 foi salvo indevidamente.

12/11/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2021 08:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Decurso de Prazo

04/11/2021 11:04

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 11:23:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

04/11/2021 07:12

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 11:23:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

03/11/2021 11:23

Em Atos do Juiz. 1. A guia de depósito judicial juntada com a petição do Executado no MO 217, embora identifique este processo, apresenta valor e credor incompatíveis com este feito, devendo o patrono do Executado esclarecer o equívoco no prazo de 05 (cin

03/11/2021 10:51

Evolução da Classe Processual

21/10/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2021 11:09

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 17:02

Requerer a juntada do comprovante do pagamento da integral da condenação, devidamente atualizado.

06/10/2021 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 11:40:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/10/2021 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 11:40:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/10/2021 11:40

Nos termos do artigo 14, inciso III, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do art.

05/10/2021 11:39

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:56:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

01/10/2021 12:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRINCIPAL E SUCUMBÊNCIA) - HDL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 10:57

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

24/09/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:56:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

24/09/2021 10:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

22/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:13:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 11:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/09/2021 11:48

Certifico que a decisãso/Acórdão transitou em julgado em 24/05/2021.

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Extraordinário no Recurso Extraordinário no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n° 1769747-AP, cujas p

31/08/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2021 09:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1769747 / AP (2020/0257763-0), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Da decisão que não conheceu do agravo regimental;

30/08/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 10:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

16/10/2020 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para fins de permanência e aguardo, em razão de terem sido digitalizados e encaminhados ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

16/10/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:43:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 11:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1769747 / AP (2020/02

30/09/2020 08:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/09/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 18:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 18:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:59:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

03/09/2020 18:03

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:59:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

03/09/2020 17:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 181.

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:59:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

26/08/2020 13:27

Decisão (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 09:27:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2020 09:55

CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 08:59

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

23/06/2020 10:15

Conclusão

23/06/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2020 09:55

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/06/2020 15:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2020 10:37:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

29/05/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

29/05/2020 10:38

Rotinas processuais (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020

29/05/2020 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2020 10:37:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

29/05/2020 10:37

Certifico que nesta data, procedo a intimação do BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa de seu patrono NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB-AP 1551-A para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONT

28/05/2020 15:24

INTERPONDO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL POR HDL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

21/05/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 14:31:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2020 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 14:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, II, E DO ART. 489, § 1º, VI DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS ENFRENTADAS PELO TRIBUNAL. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. D

12/03/2020 09:22

Conclusão

12/03/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2020 10:50

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 18:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:19:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 08:38

Rotinas processuais (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:19:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

17/02/2020 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, INTIMO a parte recorrida, BANCO DO BRASIL S/A, para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por HDL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no prazo legal.

14/02/2020 13:25

INTERPOSIÇÃO RECURSO ESPECIAL

31/01/2020 16:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2020 10:56:23 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

31/01/2020 09:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2020 10:56:23 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

31/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

29/01/2020 13:42

Acórdão (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2020 10:56:23 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

29/01/2020 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2020 10:56:23 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

29/01/2020 13:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/01/2020 10:56:23 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

29/01/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/01/2020 11:25

CÂMARA ÚNICA

28/01/2020 10:56

Em Atos do Desembargador.

19/12/2019 10:26

Conclusão

19/12/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:26:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 09:20

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/12/2019 10:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

09/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

06/12/2019 14:21

Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019

06/12/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS

02/12/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/12/2019 08:31

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 15:59

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

15/08/2019 14:03

Conclusão

15/08/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 14:03:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2019 09:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/08/2019 09:43

Protocolo Nº 16452518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar sua resposta aos embargos de declaração.

13/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.

12/08/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000145/2019

12/08/2019 11:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 08:53:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

12/08/2019 10:13

Despacho (09/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

12/08/2019 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 08:53:18 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

12/08/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/08/2019 13:40

CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 08:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

06/08/2019 09:20

Conclusão

06/08/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 09:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 09:02

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/08/2019 09:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

02/08/2019 12:03

Protocolo Nº 16367921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2019 11:42

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME e não-provido na data: 23/07/2019 12:03:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

29/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

26/07/2019 10:33

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME e não-provido na data: 23/07/2019 12:03:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

26/07/2019 09:05

Acórdão (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019

26/07/2019 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME e não-provido na data: 23/07/2019 12:03:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: RAFAEL SG

26/07/2019 09:04

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

24/07/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 07:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/07/2019 14:28

CÂMARA ÚNICA

23/07/2019 12:03

Em Atos do Desembargador.

05/07/2019 12:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME.

04/07/2019 11:36

Conclusão

04/07/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 13:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/07/2019 09:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1152ª Sessão Ordinária realizada em 02/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

24/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.

19/06/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000110/2019

19/06/2019 14:40

Pauta de Julgamento (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019

19/06/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1152, DO DIA 02/07/2019, às 08:00 HORAS

24/05/2019 08:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

04/04/2019 11:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

14/02/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 10:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/02/2019 12:38

CÂMARA ÚNICA

21/01/2019 15:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

12/11/2018 07:55

Conclusão

12/11/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 08:55:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2018 12:54

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/11/2018 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 12:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2018 13:22

CÂMARA ÚNICA

08/11/2018 12:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

08/11/2018 12:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 1528900 - Protocolado(a) em 08-11-2018 às 12:33

08/11/2018 12:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 12:33:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2018 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2018 09:35

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

01/11/2018 18:05

Protocolo Nº 14753224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

18/10/2018 14:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 09:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

18/10/2018 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 09:01:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

18/10/2018 09:01

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte apelada/ré, para no prazo e 15 dias, contrarrazoar a apelação. Fica consignado, que não havendo mnifestaçao no prazo determido, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

16/10/2018 15:56

Protocolo Nº 14642263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPONDO APELAÇÃO

12/10/2018 14:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2018 09:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

08/10/2018 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2018 09:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

08/10/2018 09:08

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/10/2018 16:40

Protocolo Nº 14575666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

19/09/2018 16:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

19/09/2018 09:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

19/09/2018 09:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 15:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

17/09/2018 15:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por HDL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, aduzindo, em síntese, que houve omissão na sentença de MO 52, uma vez que na sentença este Juízo não teria levado em consideração a emenda a inicial de MO 13.

09/06/2018 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2018 09:26

Decurso de Prazo

01/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:00:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

22/05/2018 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:00:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

22/05/2018 09:00

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

07/05/2018 13:51

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes até 21/05/2018. .

04/05/2018 17:28

Protocolo Nº 13659213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HDL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

29/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/04/2018 19:27:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

29/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/04/2018 19:27:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

19/04/2018 09:01

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/04/2018 19:27:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/04/2018 19:27

Em Atos do Juiz.

27/02/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/02/2018 09:53

Decurso de Prazo

05/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2018 11:22:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

26/01/2018 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2018 11:22:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

26/01/2018 11:22

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação juntada nos MO 44 a 46.

25/01/2018 14:44

Protocolo Nº 13136630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO HISTÓRICOS DE PAGAMENTOS - CONTRATOS Nº 026.111.723 / 026.112.279 / 026.112.371

25/01/2018 14:39

Protocolo Nº 13136613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO RESTANTE DE COMPROVANTES.

25/01/2018 14:31

Protocolo Nº 13136587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTOS

31/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 15:42:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

21/12/2017 11:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/12/2017 15:42:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

14/12/2017 15:42

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora pede a devolução dos valores pagos em excesso de juros. Entretanto, não consta nos autos a comprovação do efetivo pagamento dos valores que a requerente afirma ter adimplido. Diante dis

03/10/2017 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2017 11:43

Protocolo Nº 12654746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

01/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

29/09/2017 11:46

Protocolo Nº 12636432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de Provas

22/09/2017 15:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

21/09/2017 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 10:23:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

21/09/2017 10:23

Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - esta secretaria intima as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comu

18/09/2017 11:50

Protocolo Nº 12562292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO RÉPLICA.

27/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 11:49:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

17/08/2017 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 11:49:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

17/08/2017 11:49

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimentos 25 e 26.

07/08/2017 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 07:17:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

04/08/2017 12:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA

03/08/2017 18:28

Protocolo Nº 12337223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regularização processual

03/08/2017 18:19

Protocolo Nº 12337201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRATO

03/08/2017 18:18

Protocolo Nº 12337198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

02/08/2017 15:14

Em audiência

02/08/2017 15:14

Conciliação realizada em 02/08/2017 às '15:14'h

02/08/2017 14:47

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 14:47:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/08/2017 14:39

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

18/07/2017 21:26

Protocolo Nº 12260088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atos Constitutivos

18/07/2017 21:25

Protocolo Nº 12260085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Habilitação

07/07/2017 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 13:12:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

07/07/2017 11:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/07/2017 17:47

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida com diligência positiva, assinada por terceiros da Carta de ordem eletrônica nº 11

05/07/2017 14:28

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida com diligência positiva, assinada por terceiros da Carta de ordem eletrônica nº 10

30/06/2017 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2017 15:42

Protocolo Nº 12171387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL.

02/06/2017 17:26

Certifico que tentei Intimar a parte Requerente através de contato telefônico, mas não consta nenhum contato telefônico na Petição Inicial, desta forma expeça-se Carta.

02/06/2017 17:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 02/06/2017

02/06/2017 17:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - HDL DISTRIBUIDORA LTDA -ME - emitido(a) em 02/06/2017

02/06/2017 17:17

Conciliação agendada para 02/08/2017 às 14:00h

02/06/2017 16:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 16:55:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2017 13:11

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

26/05/2017 13:03

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/05/2017 12:13

Remessa Cancelada

16/05/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu por carta com AR com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

11/04/2017 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2017 09:28

Tombo em 11/04/2017.

07/04/2017 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 995171 - Protocolado(a) em 06-04-2017 às 12:08