TJAP - 0015954-25.2023.8.03.0001

03/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

22/06/2025 09:20

Publicado Decisão em 20/05/2025.

22/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025 10:03

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

11/03/2025 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 10:45

Processo Desarquivado

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/08/2024 08:01

Arquivado Definitivamente

27/08/2024 09:58

Recebidos os autos

27/08/2024 09:58

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

10/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024 08:23

Conclusos para decisão

22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão

18/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 12:13

Juntada de Ofício

24/11/2023 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 10:39

Juntada de Certidão

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023 23:58

Expedição de Ofício.

23/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023 10:59

Juntada de Certidão

23/10/2023 10:59

Transitado em Julgado em 11/10/2023

10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 13:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento

14/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.

04/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2023 18:10

Conclusos para julgamento

07/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.

02/07/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 10:30

Conclusos para decisão

03/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023 20:21

Distribuído por sorteio