TJAP - 0015449-34.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 08:33
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 10:31
Recebidos os autos
-
30/05/2025 10:31
Juntada de Certidão (outras)
-
02/10/2024 20:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
30/09/2024 09:57
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
18/09/2024 08:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 10:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 16:27
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2024 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/08/2024 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/08/2024 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/08/2024 23:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/07/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 20:54
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 05/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 09:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 22:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 19:11
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 19:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2024.
-
04/02/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 08:01
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 09:58
Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.
-
12/12/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:19
Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:47
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 18:17
Juntada de Petição de Réplica
-
31/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 09:12
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 11:54
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
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30/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 09:05
Redistribuído por 4 em razão de 29
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30/06/2023 09:04
Recebido pelo Distribuidor
-
29/06/2023 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
29/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/04/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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