STJ - 0013232-52.2022.8.03.0001

24/06/2024 20:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024 20:07

Transitado em Julgado em 24/06/2024

16/05/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400634/2024

16/05/2024 22:27

Protocolizada Petição 400634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 18:10

Prejudicado o recurso de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

02/04/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/01/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ