16/07/2024 12:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/07/2024 12:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024
11/07/2024 13:08

Recebidos os autos
11/07/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:32

Conclusos para despacho.
11/07/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual 75651303
11/07/2024 09:06

Processo Desarquivado
16/11/2023 07:38

Recebidos os autos
14/11/2023 10:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:13

Recebidos os autos
23/10/2023 11:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 07:57

Conclusos para decisão.
19/10/2023 07:57

Recebidos os autos
18/10/2023 10:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:33

Juntada de Contra-razões
30/09/2023 10:32

Juntada de Contra-razões
29/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/09/2023.
28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:15

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
22/09/2023 16:14

Juntada de Agravo em recurso especial
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:18

Recebidos os autos
25/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/08/2023 12:53

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 12:06

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 07:53

Conclusos para decisão.
23/08/2023 07:53

Recebidos os autos
22/08/2023 09:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição (outras)
21/08/2023 14:31

Juntada de Petição (outras)
21/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:57

Juntada de Recurso extraordinário
17/08/2023 16:55

Juntada de Recurso especial
06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/07/2023.
27/07/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:25

Recebidos os autos
21/07/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/07/2023 10:30

Conhecido o recurso de FRIGELAR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido
18/07/2023 07:28

Conclusos para julgamento.
18/07/2023 07:28

Recebidos os autos
17/07/2023 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
17/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:05

Recebidos os autos
23/06/2023 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2023 19:09

Conclusos para decisão.
15/06/2023 19:09

Recebidos os autos
15/06/2023 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
15/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:24

Juntada de Contra-razões
02/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:05

Recebidos os autos
29/05/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:10

Conclusos para decisão.
26/05/2023 13:10

Recebidos os autos
25/05/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
25/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:47

Recurso Distribuído
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição (outras)
22/05/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:11

Recebidos os autos
16/05/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:51

Conhecido o recurso de FRIGELAR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido
09/05/2023 09:59

Conclusos para julgamento.
09/05/2023 09:59

Recebidos os autos
09/05/2023 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
09/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:42

Recebidos os autos
20/03/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2023 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2023 13:18

Conclusos para decisão.
25/01/2023 13:18

Recebidos os autos
23/01/2023 15:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
23/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:03

Recebidos os autos
23/01/2023 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/01/2023 13:59

Recebidos os autos
23/01/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
23/01/2023 13:59

Juntada de Petição (outras)
09/11/2022 11:29

Recebidos os autos
09/11/2022 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES.
09/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:16

Recebidos os autos
08/11/2022 12:56

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
08/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:26

Recebidos os autos
06/11/2022 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2022 16:16

Expedição de Certidão.
03/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:34

Conclusos para decisão.
28/10/2022 11:34

Recebidos os autos
28/10/2022 11:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
28/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:17

Recebidos os autos
25/10/2022 13:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/10/2022 13:08

Recurso Distribuído por sorteio
25/10/2022 13:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00