STJ - 0013623-07.2022.8.03.0001

30/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 590413/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590413 - EDcl no AgInt no AREsp 2410980 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00590413/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410980/AP

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590413/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410980/AP

08/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para FRANCISCO DAS CHAGAS NETO apresentar resposta à petição n. 590413/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.

08/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ELANA DO CARMO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 590413/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.

08/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para BEATRIZ DO CARMO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 590413/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/07/2024 Petição Nº 590413/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 590413/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590413/2024

12/07/2024 14:22

Protocolizada Petição 590413/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 1182287/2023 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182287 - AgInt no AREsp 2410980 - Publicação prevista para 11/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01182287/2023 - AgInt no AREsp 2410980/AP

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182287/2023 - AgInt no AREsp 2410980/AP

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para FRANCISCO DAS CHAGAS NETO apresentar resposta à petição n. 1182287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para ELANA DO CARMO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 1182287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para BEATRIZ DO CARMO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 1182287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1182287/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1182287/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182287/2023

05/12/2023 15:57

Protocolizada Petição 1182287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

17/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ