07/04/2025 13:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/04/2025 13:49

Transitado em Julgado em 03/04/2025
25/03/2025 11:30

xpedição de Certidão.
17/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 13/02/2025.
12/02/2025 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:51

Recebidos os autos
11/02/2025 15:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/02/2025 12:55

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ PAULO JOS DOS SANTOS D MORAIS e provido em parte
10/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento.
10/02/2025 13:25

Recebidos os autos
10/02/2025 12:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
10/02/2025 12:21

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 10:40

xpedição de Certidão.
14/01/2025 13:09

Recebidos os autos
14/01/2025 12:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/01/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 14:06

Conclusos para decisão.
09/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
09/10/2024 11:50

xpedição de Certidão.
09/10/2024 11:49

Decorrido prazo de PART RÉ
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição (outras)
07/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 01/10/2024.
30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:44

Recebidos os autos
26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:40

Conclusos para despacho.
12/09/2024 13:40

Recebidos os autos
12/09/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
09/09/2024 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2024 13:17

xpedição de Certidão.
03/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:17

xpedição de Certidão.
28/05/2024 11:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:56

Recebidos os autos
27/05/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 09:44

Conclusos para decisão.
20/05/2024 09:44

Recebidos os autos
17/05/2024 14:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
17/05/2024 14:40

xpedição de Certidão.
16/05/2024 14:11

Juntada de Petição (outras)
13/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:44

Recebidos os autos
08/05/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2024 10:52

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
05/03/2024 13:28

Conclusos para decisão.
05/03/2024 13:28

Recebidos os autos
05/03/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/03/2024 10:54

xpedição de Certidão.
04/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:22

Recebidos os autos
28/02/2024 08:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 14:52

Não conhecido o recurso de mbargos de declaração de STADO DO AMAPÁ PAULO JOS DOS SANTOS D MORAIS
12/12/2023 08:51

Conclusos para decisão.
12/12/2023 08:51

Recebidos os autos
11/12/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
11/12/2023 14:40

xpedição de Certidão.
24/11/2023 07:55

Juntada de Contra-razões
16/11/2023 09:25

xpedição de Certidão.
10/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 10/11/2023.
09/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/11/2023
09/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:55

Recebidos os autos
07/11/2023 16:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:31

Conclusos para decisão.
04/09/2023 10:31

Recebidos os autos
01/09/2023 14:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
01/09/2023 14:24

xpedição de Certidão.
01/09/2023 14:22

Recurso Distribuído
29/08/2023 16:12

Juntada de mbargos de declaração
28/08/2023 13:49

xpedição de Certidão.
28/08/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 23/08/2023.
22/08/2023 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/08/2023
22/08/2023 14:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos
21/08/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:32

Conclusos para decisão.
06/07/2023 08:32

Recebidos os autos
05/07/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
05/07/2023 10:34

xpedição de Certidão.
04/07/2023 13:02

Recebidos os autos
03/07/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 12:32

Recurso Distribuído
03/07/2023 12:32

Recurso Distribuído
03/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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