16/03/2022 16:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/03/2022 16:24

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 16:24

Transitado em Julgado em 08/02/2022
24/11/2021 15:11

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/11/2021 às 09:01:21 para Acórdão
19/11/2021 01:00

Publicado Acórdão em 19/11/2021.
18/11/2021 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2021 12:07

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2021 12:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/11/2021 09:37

Recebidos os autos
16/11/2021 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2021 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIZETE PINTO MARTINS e não-provido
16/11/2021 08:04

Conclusos para julgamento.
16/11/2021 08:04

Recebidos os autos
12/11/2021 18:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
12/11/2021 17:37

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 10:53

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 08:10

Ocorrência Processual Certificada
25/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2021 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2021 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2021 10:36

Recebidos os autos
21/10/2021 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/10/2021 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2021 08:57

Conclusos para decisão.
22/03/2021 08:57

Recebidos os autos
22/03/2021 08:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
22/03/2021 08:14

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2021 07:39

Recebidos os autos
18/03/2021 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/03/2021 11:26

Recurso Distribuído por sorteio
18/03/2021 11:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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