07/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/03/2025 12:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/02/2025 04:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2025 23:59.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de WASHINGTON BARBOSA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
28/11/2024 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
27/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:42

Desentranhado o documento
23/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de WASHINGTON BARBOSA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:28

Publicado Notificação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:28

Publicado Notificação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:28

Publicado Notificação em 17/10/2024.
16/10/2024 20:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de WASHINGTON BARBOSA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 10:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 01.***.***/0001-32 (REPRESENTANTE) e não-provido
04/10/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 14:27

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:42

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
16/08/2024 10:24

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:08

Recebidos os autos
17/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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