TJAP - 0013952-82.2023.8.03.0001

06/12/2023 07:39

Baixa Definitiva

06/12/2023 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

08/11/2023 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/10/2023 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento

10/10/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 10:57

Conclusos para decisão

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS em 22/09/2023 06:00.

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2023 08:45.

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/08/2023 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2023 15:23

Recebidos os autos

30/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio