14/10/2024 13:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em 08/10/2024
16/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:24

Recebidos os autos
05/09/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2024 11:55

Recurso special não admitido
04/09/2024 13:51

Conclusos para decisão.
04/09/2024 13:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/09/2024 11:17

xpedição de Certidão.
22/08/2024 12:44

xpedição de Certidão.
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/08/2024
12/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:04

Recebidos os autos
05/08/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LNILD D LIMA DA SILVA.
05/08/2024 06:40

Conclusos para decisão.
05/08/2024 06:40

Recebidos os autos
02/08/2024 12:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
02/08/2024 12:57

xpedição de Certidão.
02/08/2024 11:13

Juntada de Contra-razões
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:12

Juntada de Recurso especial
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:47

xpedição de Certidão.
12/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:44

Recebidos os autos
10/06/2024 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 10:09

Conhecido o recurso de LNILD D LIMA DA SILVA e não-provido
06/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento.
06/06/2024 10:31

Recebidos os autos
05/06/2024 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
05/06/2024 12:07

xpedição de Certidão.
05/06/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 13:27

xpedição de Certidão.
16/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2024.
14/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 12:12

Recebidos os autos
14/05/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/05/2024 08:54

xpedição de Certidão.
14/05/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual 77975474
13/05/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 10:40

Conclusos para decisão.
15/03/2024 10:40

Recebidos os autos
13/03/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
13/03/2024 14:55

xpedição de Certidão.
08/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:01

Recebidos os autos
26/02/2024 13:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LNILD D LIMA DA SILVA.
19/12/2023 12:47

Conclusos para decisão.
19/12/2023 12:47

Recebidos os autos
19/12/2023 12:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/12/2023 12:24

xpedição de Certidão.
14/12/2023 14:32

Recebidos os autos
14/12/2023 12:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/12/2023 12:05

Recurso Distribuído
14/12/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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