TJAP - 0013473-89.2023.8.03.0001

04/12/2023 09:04

Baixa Definitiva

04/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/11/2023 21:01

Juntada de Certidão

30/11/2023 21:01

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS em 22/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2023 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2023 13:29

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MACAPÁ

10/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/10/2023 06:00.

03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS em 01/10/2023 12:37.

29/09/2023 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2023 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/09/2023 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal

22/09/2023 10:15

Recebidos os autos

22/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio