TJAP - 0012863-58.2022.8.03.0001

14/01/2025 12:05

Remessa

13/01/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2025 10:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

08/01/2025 08:24

Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:55

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#167 e #168) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#149 e #150).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#186 e #177)Mantenho

17/12/2024 08:05

Conclusão

17/12/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 11:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2024 13:39

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

11/12/2024 13:37

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário

25/10/2024 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2024 12:48

Rotinas processuais (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por EUTHALIA REJANE MELO AIRES, no prazo legal.

24/10/2024 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por EUTHALIA REJANE MELO AIRES, no prazo legal.

23/10/2024 23:00

Protocolo Nº 28861671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELANTE EUTHALIA REJANE MELO AIRES interpõe AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/10/2024 22:58

Protocolo Nº 28861669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELANTE EUTHALIA REJANE MELO AIRES interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/10/2024 10:36

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/09/2024 10:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/10/2024 10:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

01/10/2024 07:42

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/09/2024 10:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2024 07:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/09/2024 13:01

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/09/2024 10:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/09/2024 13:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2024 13:00

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/09/2024 10:26:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2024 13:00

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 12:59

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

26/09/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 09:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. EUTHALIA REJANE MELO AIRES, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. APEL

24/09/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. EUTHALIA REJANE MELO AIRES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. APELAÇÃO CÍ

23/09/2024 14:50

Conclusão

23/09/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 10:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2024 12:17

EUTHALIA REJANE MELO AIRES (juntada de substabelecimento)

19/09/2024 22:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2024 12:40:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2024 em 18/09/2024.

17/09/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000169/2024

17/09/2024 13:33

Despacho (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

17/09/2024 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2024 12:40:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

17/09/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. EUTHALIA REJANE MELO AIRES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (mov. 122 e 123).Compulsando os autos, não constato a juntada de substabelecimento

16/09/2024 06:44

Conclusão

16/09/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 12:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/09/2024 14:11

Contrarrazões

11/09/2024 11:36

CONTRARRAZÕES AO RESP

05/08/2024 07:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 13:09:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2024 13:09:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2024 13:09

Rotinas processuais (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 122 e 123], interpostos por EUTHALIA REJANE MELO AIRES.

15/07/2024 22:22

EUTHALIA REJANE MELO AIRES interpõe RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15/07/2024 22:14

APELANTE EUTHALIA REJANE MELO AIRES interpõe RECURSO ESPECIAL

22/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

13/06/2024 07:27

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 13:09

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

12/06/2024 13:08

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2024 13:08

Acórdão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:55

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:04

GABINETE 07

05/06/2024 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

10/05/2024 10:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/05/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/03/2024 08:01

Conclusão

22/03/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 12:25

GABINETE 07

21/03/2024 12:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/03/2024 19:42

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EUTHALIA REJANE MELO AIRES e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

01/03/2024 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/03/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:00:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/02/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

28/02/2024 14:08

Conclusão

28/02/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 10:17

GABINETE 07

28/02/2024 10:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/02/2024 09:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EUTHALIA REJANE MELO AIRES.

27/02/2024 19:08

Protocolo Nº 27710573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO V. ACÓRDÃO DO MO 72.

27/02/2024 10:30

Aguarda confirmação da intimação positiva da parte autora.

23/02/2024 08:26

Intimação (Conhecido o recurso de EUTHALIA REJANE MELO AIRES e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de EUTHALIA REJANE MELO AIRES e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/02/2024 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de EUTHALIA REJANE MELO AIRES e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2024 10:29

Acórdão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

21/02/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:57

Conclusão

15/02/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:53

GABINETE 07

15/02/2024 11:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

15/01/2024 12:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/01/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:36:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/01/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2023 08:51

Conclusão

12/12/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:51:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 13:42

GABINETE 07

11/12/2023 13:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/12/2023 13:37

Certifico que o Advogado Renan Rêgo Ribeiro está habilitado como advogado principal nos autos.

22/11/2023 11:30

APELANTE EUTHALIA REJANE MELO AIRES apresenta comprovante de recolhimento do preparo recursal

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:13:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

13/11/2023 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 50.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:13:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2023 08:20

Despacho (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:13:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2023 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 15:13:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

06/11/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/10/2023 15:20

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Conforme se extrai das razões recursais, a Apelante sustenta que não possui condições de arcar com o pagamento das despesas processuais, razão pela qual faz jus aos benefícios da gratuidade judiciária.Ocorre que, ao examinar o an

30/10/2023 08:25

Conclusão

30/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 13:25

GABINETE 07

27/10/2023 13:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 12:51

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 12:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUTHALIA REJANE MELO AIRES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/10/2023 12:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277409 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 13:12

23/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:12:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2023 14:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2023 14:26

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP para processamento da Apelação.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

24/05/2023 11:30

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

18/05/2023 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 10:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 10:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2023 10:46

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o Estado do Amapá, para, querendo, em 15 dias, contrarrazoar a Apelação oposta pela exequente, em evento #25. Após o prazo, com ou sem manifestação os autos serão remetidos ao E. TJAP para o p

13/02/2023 23:00

Exequente apresenta Apelação

26/12/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 30/09/2022 17:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Ante o exposto, reconheço que a parte exequente nã

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

16/12/2022 10:35

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 30/09/2022 17:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/12/2022 10:34

Sentença (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2022

30/09/2022 17:48

Em Atos do Juiz.

30/09/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2022 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/07/2022 20:26

PARTE AUTORA EUTHALIA REJANE MELO AIRES apresenta manifestação - inocorrência de ilegitimidade ativa

07/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 10:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/06/2022 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 10:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

27/06/2022 10:38

Nos termos da Decisão #12, INTIME-SE a exequente a apresentar, em 10 dias, a cópia da sua portaria de nomeação ao cargo efetivo e o respectivo termo de posse e se manifestar sobre sua legitimidade ativa, considerando o acima exposto.

16/05/2022 21:45

Em Atos do Juiz. Em análise do autos, constatei pela ficha financeira acostada na inicial, que a exequente entrou em efetivo exercício no poder judiciário estadual em 13/07/2011.Isso posto e, considerando o limite temporal estabelecido na sentença, no que

27/04/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2022 08:58

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2022 10:02

PARTE AUTORA EUTHALIA REJANE MELO AIRES apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 19:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

06/04/2022 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 19:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/04/2022 19:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada no título executivo judicial constituído nos autos do processo nº 0032873-12.2011.8.03.0001 (Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá x Estado do Amapá).Requereu a exequente, exc

31/03/2022 09:39

Certidão de regularização.

28/03/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/03/2022 12:52

Tombo em 28/03/2022.

24/03/2022 18:46

PARTE AUTORA EUTHALIA REJANE MELO AIRES apresenta Guia Integral

24/03/2022 18:40

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -