08/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
06/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 05:31

Publicado Intimação em 26/06/2025.
05/07/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/06/2025 10:52

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:16

Processo Desarquivado
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo de EDINALDO ANJOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/09/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:49

Processo Desarquivado
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:50

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:43

Expedição de Ofício.
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:26

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/07/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 09:40

Processo Desarquivado
23/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de EDINALDO ANJOS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:46

Recebidos os autos
06/03/2024 07:46

Juntada de Decisão
06/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de EDINALDO ANJOS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 18:31

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 08:02

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:14

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:58

Conclusos para julgamento
14/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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