TJAP - 0014469-87.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 09:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
02/08/2024 09:14
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
02/08/2024 09:14
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
01/08/2024 12:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 00:29
Decorrido prazo de CICERA BRUNA LIMA DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/07/2024 17:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/06/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 08:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
16/04/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 08:13
Recebidos os autos
-
12/04/2024 08:13
Juntada de Decisão
-
09/01/2024 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
09/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 00:13
Decorrido prazo de CICERA BRUNA LIMA DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 10:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/11/2023 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:31
Decorrido prazo de CICERA BRUNA LIMA DO ESPIRITO SANTO em 23/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 11:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 16:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/08/2023 00:14
Conclusos para julgamento
-
19/08/2023 12:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/08/2023 12:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/08/2023 08:55
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 23:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 22:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/05/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014407-47.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/04/2023 00:00
Processo nº 0013943-28.2020.8.03.0001
Estado do Amapa
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/04/2020 00:00
Processo nº 0014788-36.2015.8.03.0001
Edson Francas dos Santos
Edson Francas dos Santos
Advogado: Marcos Roberto Marques da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/04/2015 00:00
Processo nº 0014513-14.2020.8.03.0001
Paulo Jose dos Santos de Morais
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/07/2023 00:00
Processo nº 0014030-13.2022.8.03.0001
Estado do Amapa
Jeniffer Railane Almeida Melo
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/06/2022 00:00