09/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO PICANCO BARBOSA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:07

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/06/2025 10:38

Juntada de certidão da contadoria
04/06/2025 19:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/06/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:50

Indeferido o pedido de ADRIANO PICANCO BARBOSA - CPF: *97.***.*12-53 (REQUERENTE)
09/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 07/11/2024 23:59.
24/09/2024 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
02/09/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 18:19

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:19

Processo Desarquivado
16/07/2024 17:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/05/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:47

Determinado o arquivamento
07/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO PICANCO BARBOSA em 06/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 07:59

Recebidos os autos
20/03/2024 07:59

Juntada de Decisão
15/12/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO PICANCO BARBOSA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:49

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:46

Conclusos para decisão
19/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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