TJAP - 0014302-85.2014.8.03.0001

24/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ANTONIA BRITES DIAS ALVES em 17/06/2025 23:59.

13/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.

12/05/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 14:50

Conclusos para decisão

11/04/2025 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/03/2025 12:29

xpedição de Certidão.

26/03/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 13:32

Conclusos para decisão.

24/03/2025 13:32

Decorrido prazo de PARTS

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2025 08:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 07:45

Recebidos os autos

08/10/2020 08:39

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2020 08:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

28/09/2020 08:13

Decorrido prazo de PART RÉ

18/09/2020 21:11

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2020 21:09

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2020 14:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2020 12:18

Juntada de Contra-razões

12/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 12/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

03/09/2020 15:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 03/09/2020 às 15:01:03 para Rotinas processuais

03/09/2020 08:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALX SAMPAIO DO NASCIMNTO em 03/09/2020 às 08:40:15 para Rotinas processuais

03/09/2020 08:18

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/09/2020 às 08:18:23 para Rotinas processuais

02/09/2020 15:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2020 15:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2020 20:45

Juntada de Petição (outras)

01/09/2020 20:41

Juntada de Petição (outras)

28/08/2020 16:37

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 14/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

14/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 14/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

06/08/2020 13:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 06/08/2020 às 13:22:58 para Sentença

06/08/2020 12:58

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSN NOGUIRA em 06/08/2020 às 12:58:52 para Sentença

05/08/2020 09:00

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALX SAMPAIO DO NASCIMNTO em 05/08/2020 às 09:00:58 para Sentença

05/08/2020 01:00

Publicado Sentença em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ letrônico

04/08/2020 12:06

xpediente ncaminhado ao DJ

04/08/2020 12:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020 17:40

Julgado procedente o pedido

19/06/2020 10:24

Conclusos para julgamento.

19/06/2020 10:24

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020 06:55

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2020 22:30

Outras Decisões

03/03/2020 10:10

Conclusos para decisão.

03/03/2020 10:10

Decorrido prazo de PART RÉ

02/03/2020 09:27

Decorrido prazo de PART RÉ

10/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 10/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

07/02/2020 16:49

Juntada de Petição (outras)

04/02/2020 09:41

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 04/02/2020 às 09:41:46 para DCISÃO

03/02/2020 09:43

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALX SAMPAIO DO NASCIMNTO em 03/02/2020 às 09:43:30 para DCISÃO

03/02/2020 07:47

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/02/2020 às 07:47:52 para DCISÃO

03/02/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 03/02/2020.

31/01/2020 14:20

Disponibilizado no DJ letrônico

31/01/2020 09:52

xpediente ncaminhado ao DJ

31/01/2020 09:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020 12:02

Outras Decisões

26/12/2019 11:51

Conclusos para decisão.

26/12/2019 11:51

Juntada de Petição (outras)

23/12/2019 15:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 23/12/2019 às 15:20:20 para Rotinas processuais

19/12/2019 10:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/12/2019 10:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2019 19:41

Juntada de Contestação

02/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 02/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

23/10/2019 10:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2019 12:19

Outras Decisões

08/10/2019 10:18

Conclusos para decisão.

08/10/2019 10:18

Decorrido prazo de PART RÉ

04/10/2019 09:21

Virtualização

25/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 25/08/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

15/08/2019 11:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019 11:40

Conclusos para decisão.

01/08/2019 11:40

Decorrido prazo de PART RÉ

02/07/2019 10:33

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 17/06/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

17/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 17/06/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

07/06/2019 08:16

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/06/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019 10:13

Conclusos para decisão.

23/05/2019 10:13

Decorrido prazo de PART RÉ

03/04/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/04/2019.

02/04/2019 14:19

Disponibilizado no DJ letrônico

02/04/2019 11:16

Ocorrência Processual Certificada

02/04/2019 11:15

xpediente ncaminhado ao DJ

02/04/2019 08:41

Ato ordinatório praticado

02/04/2019 08:40

Decorrido prazo de PART RÉ

01/03/2019 11:26

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019 08:45

Conclusos para decisão.

13/02/2019 08:45

Juntada de Petição (outras)

16/01/2019 01:00

Publicado dital em 16/01/2019.

15/01/2019 15:02

Disponibilizado no DJ letrônico

15/01/2019 10:14

xpediente ncaminhado ao DJ

14/01/2019 11:41

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSN NOGUIRA em 14/01/2019 às 11:41:41 para DCISÃO

11/01/2019 16:22

Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 11/01/2019 às 16:22:24 para DCISÃO

11/01/2019 12:10

xpedição de dital.

11/01/2019 10:27

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

17/12/2018 15:40

Proferida decisão de mero expediente

10/12/2018 09:42

Juntada de Petição (outras)

28/11/2018 14:54

Conclusos para decisão.

28/11/2018 14:54

Juntada de Petição (outras)

26/11/2018 10:40

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSN NOGUIRA em 26/11/2018 às 10:40:47 para Rotinas processuais

26/11/2018 10:17

Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 26/11/2018 às 10:17:33 para Rotinas processuais

22/11/2018 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/11/2018 09:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2018 07:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/10/2018 10:52

xpedição de Mandado.

11/10/2018 10:21

Proferida decisão de mero expediente

27/09/2018 08:23

Conclusos para decisão.

27/09/2018 08:23

Juntada de Petição (outras)

20/09/2018 15:13

Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 20/09/2018 às 15:13:22 para Rotinas processuais

19/09/2018 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

19/09/2018 11:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2018 23:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/08/2018 13:48

xpedição de Mandado.

29/08/2018 09:14

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018 11:55

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2018 10:17

Juntada de Petição (outras)

21/05/2018 09:57

Conclusos para decisão.

21/05/2018 09:57

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2018 15:11

Juntada de Petição (outras)

11/05/2018 01:02

Publicado Rotinas processuais em 11/05/2018.

10/05/2018 14:36

Disponibilizado no DJ letrônico

10/05/2018 10:51

xpediente ncaminhado ao DJ

10/05/2018 10:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2018 19:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/04/2018 09:58

xpedição de Mandado.

05/04/2018 09:44

Ocorrência Processual Certificada

03/04/2018 14:51

Juntada de Petição (outras)

23/03/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/03/2018.

22/03/2018 15:11

Disponibilizado no DJ letrônico

22/03/2018 11:03

xpediente ncaminhado ao DJ

22/03/2018 11:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2018 14:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/02/2018 13:50

xpedição de Mandado.

09/02/2018 11:06

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2018 12:38

Juntada de Petição (outras)

08/02/2018 08:35

Juntada de Petição (outras)

30/01/2018 21:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/01/2018 07:49

xpedição de Mandado.

25/01/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 25/01/2018.

24/01/2018 14:18

Disponibilizado no DJ letrônico

24/01/2018 11:05

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2018 11:02

Parte xcluída do Processo RINALDO DA COSTA ALVS por Determinação Judicial

24/01/2018 11:00

xpediente ncaminhado ao DJ

23/01/2018 16:27

Proferida decisão de mero expediente

15/01/2018 12:03

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2018 16:28

Juntada de Petição (outras)

09/08/2017 14:24

Conclusos para decisão.

09/08/2017 14:24

Juntada de Petição (outras)

09/08/2017 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017 12:52

Conclusos para decisão.

26/07/2017 12:52

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2017 18:24

Juntada de Petição (outras)

12/07/2017 09:08

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2017 09:08

Ato ordinatório praticado

07/07/2017 10:00

Conclusos para decisão.

07/07/2017 10:00

Juntada de Petição (outras)

06/07/2017 12:38

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSN NOGUIRA em 06/07/2017 às 12:38:52 para Rotinas processuais

05/07/2017 16:54

Juntada de Petição (outras)

03/07/2017 01:00

Publicado DCISÃO em 03/07/2017.

03/07/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/07/2017.

30/06/2017 19:01

Disponibilizado no DJ letrônico

30/06/2017 11:23

xpediente ncaminhado ao DJ

30/06/2017 11:12

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

30/06/2017 11:04

xpediente ncaminhado ao DJ

30/06/2017 11:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2017 22:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2017 18:17

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2017 07:58

xpedição de Mandado.

27/06/2017 09:18

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2017 14:48

Juntada de Petição (outras)

20/06/2017 14:18

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2017 15:08

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2017 13:12

Juntada de Petição (outras)

23/05/2017 11:42

Conclusos para decisão.

23/05/2017 11:42

Juntada de Petição (outras)

11/05/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/05/2017.

10/05/2017 17:13

Disponibilizado no DJ letrônico

10/05/2017 14:25

xpediente ncaminhado ao DJ

10/05/2017 14:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2017 14:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/05/2017 08:18

xpedição de Mandado.

04/05/2017 01:00

Publicado DCISÃO em 04/05/2017.

03/05/2017 18:52

Disponibilizado no DJ letrônico

03/05/2017 10:56

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2017 10:51

xpediente ncaminhado ao DJ

16/03/2017 18:39

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2016 09:55

Conclusos para julgamento.

06/12/2016 09:55

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2016 13:48

Conclusos para despacho.

21/10/2016 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico

11/10/2016 09:27

xpediente ncaminhado ao DJ

11/10/2016 09:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2016 09:26

Juntada de Petição (outras)

04/10/2016 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2016 09:51

Publicado Rotinas processuais em 23/09/2016.

22/09/2016 16:48

Disponibilizado no DJ letrônico

22/09/2016 09:44

xpediente ncaminhado ao DJ

22/09/2016 09:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2016 09:42

Juntada de Petição (outras)

19/09/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 19/09/2016.

16/09/2016 16:42

Disponibilizado no DJ letrônico

16/09/2016 08:48

xpedição de Carta.

16/09/2016 08:48

xpedição de Carta.

16/09/2016 07:59

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2016 07:39

xpediente ncaminhado ao DJ

15/09/2016 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016 11:17

Juntada de Petição (outras)

30/05/2016 13:06

Conclusos para decisão.

30/05/2016 13:06

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/05/2016 13:03

Juntada de Petição (outras)

11/05/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 11/05/2016.

10/05/2016 16:30

Disponibilizado no DJ letrônico

10/05/2016 13:29

xpediente ncaminhado ao DJ

09/05/2016 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016 11:32

Conclusos para despacho.

09/05/2016 11:32

Juntada de Petição (outras)

15/04/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 15/04/2016.

14/04/2016 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico

14/04/2016 11:18

xpediente ncaminhado ao DJ

11/04/2016 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015 12:24

Conclusos para julgamento.

09/12/2015 12:24

Juntada de Petição (outras)

17/11/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/11/2015.

16/11/2015 16:39

Disponibilizado no DJ letrônico

13/11/2015 12:51

xpediente ncaminhado ao DJ

13/11/2015 12:51

Processo Suspenso

13/11/2015 12:50

Juntada de Petição (outras)

23/10/2015 01:00

Publicado DCISÃO em 23/10/2015.

22/10/2015 16:25

Disponibilizado no DJ letrônico

21/10/2015 09:59

xpediente ncaminhado ao DJ

31/08/2015 17:55

Proferida decisão de mero expediente

30/07/2015 08:42

Conclusos para decisão.

30/07/2015 08:42

Juntada de Petição (outras)

11/06/2015 11:26

Conclusos para despacho.

11/06/2015 11:26

Decorrido prazo de PART AUTORA

20/03/2015 08:33

Juntada de Petição (outras)

18/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/03/2015.

17/03/2015 16:26

Disponibilizado no DJ letrônico

16/03/2015 12:12

xpediente ncaminhado ao DJ

16/03/2015 12:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2015 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2015 11:29

Audiência preliminar realizada. 16/03/2015 às 11:29:30

03/11/2014 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 21/10/2014.

20/10/2014 16:49

Disponibilizado no DJ letrônico

20/10/2014 09:17

xpedição de Carta.

20/10/2014 09:14

xpedição de Carta.

20/10/2014 08:26

xpediente ncaminhado ao DJ

20/10/2014 08:26

Audiência preliminar designada. 16/03/2015 às 11:00:00

16/10/2014 10:50

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2014 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2014 08:24

Conclusos para despacho.

30/09/2014 08:24

Decorrido prazo de PART RÉ

18/08/2014 18:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/07/2014 12:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/06/2014 13:11

xpedição de Mandado.

25/06/2014 13:09

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 20

25/06/2014 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2014 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2014 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2014 09:37

xpedição de Mandado.

18/06/2014 09:36

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2014 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2014 08:02

xpedição de Carta.

05/06/2014 13:00

xpedição de Carta.

27/05/2014 16:14

Inspeção Judicial

07/05/2014 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2014 11:34

Conclusos para decisão.

07/05/2014 11:34

Juntada de Petição (outras)

07/04/2014 01:00

Publicado DSPACHO em 07/04/2014.

04/04/2014 16:36

Disponibilizado no DJ letrônico

04/04/2014 09:08

xpediente ncaminhado ao DJ

28/03/2014 07:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2014 13:50

Conclusos para despacho.

20/03/2014 13:50

Processo Autuado

19/03/2014 12:57

Distribuído por sorteio