TJAP - 0014302-85.2014.8.03.0001

12/02/2025 11:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

12/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 19/12/2024

06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2024 08:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 08:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 08:25

Recebidos os autos

26/11/2024 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2024 07:48

Conclusos para julgamento.

25/11/2024 07:48

Recebidos os autos

21/11/2024 14:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

21/11/2024 14:12

xpedição de Certidão.

21/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024

19/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 09:10

Recebidos os autos

18/11/2024 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/11/2024 13:17

Não conhecidos os embargos de declaração

18/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento.

18/11/2024 11:10

Recebidos os autos

18/11/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

18/11/2024 10:24

xpedição de Certidão.

18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024

29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024 13:19

xpedição de Certidão.

09/10/2024 08:54

Recebidos os autos

09/10/2024 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

08/10/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 13:32

Conclusos para decisão.

08/10/2024 13:32

Recebidos os autos

08/10/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

08/10/2024 13:15

xpedição de Certidão.

08/10/2024 13:14

Decorrido prazo de PART AUTORA

01/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024

30/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 12:07

Recebidos os autos

30/09/2024 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 11:45

Conclusos para despacho.

27/09/2024 11:45

Recebidos os autos

27/09/2024 11:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

27/09/2024 11:38

xpedição de Certidão.

27/09/2024 11:37

Recurso Distribuído

25/09/2024 14:09

Juntada de mbargos de declaração

24/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024

23/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 10:19

Recebidos os autos

20/09/2024 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de ANTONIA BRITS DIAS ALVS e provido

20/09/2024 07:47

Conclusos para julgamento.

20/09/2024 07:47

Recebidos os autos

19/09/2024 14:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

19/09/2024 13:47

xpedição de Certidão.

19/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos

19/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024

05/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2024 17:02

xpedição de Certidão.

04/09/2024 17:01

Retirado de pauta

02/09/2024 09:19

xpedição de Certidão.

28/08/2024 17:29

Juntada de Petição (outras)

26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024

23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024 10:03

xpedição de Certidão.

21/08/2024 14:12

Recebidos os autos

21/08/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

20/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 11:52

Conclusos para decisão.

05/08/2024 11:52

Recebidos os autos

02/08/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

02/08/2024 10:14

xpedição de Certidão.

02/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 07:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZURK

31/07/2024 09:28

xpedição de Certidão.

22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024

19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2024 10:07

xpedição de Certidão.

25/06/2024 12:29

Recebidos os autos

25/06/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

25/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 10:15

Conclusos para decisão.

12/06/2024 10:15

Recebidos os autos

12/06/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

12/06/2024 09:47

xpedição de Certidão.

12/06/2024 09:43

xpedição de Certidão.

11/06/2024 10:44

Recebidos os autos

11/06/2024 07:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 10:50

Conclusos para despacho.

10/06/2024 10:50

Recebidos os autos

10/06/2024 10:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

10/06/2024 10:42

xpedição de Certidão.

10/06/2024 10:40

Decorrido prazo de PART AUTORA

31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:27

Juntada de Petição (outras)

14/05/2024 12:30

xpedição de Certidão.

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 06/05/2024.

03/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/05/2024

03/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024 09:14

Recebidos os autos

02/05/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.

02/05/2024 10:00

Recebidos os autos

02/05/2024 08:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.

02/05/2024 08:45

xpedição de Certidão.

01/04/2024 10:20

xpedição de Certidão.

11/10/2023 12:14

xpedição de Certidão.

10/10/2023 11:39

xpedição de Certidão.

31/05/2023 10:39

xpedição de Certidão.

15/03/2023 14:26

xpedição de Certidão.

14/03/2023 10:46

Juntada de Petição (outras)

07/03/2023 11:30

xpedição de Certidão.

04/01/2023 08:11

xpedição de Certidão.

23/09/2022 11:55

xpedição de Certidão.

27/06/2022 10:49

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022 12:36

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2021 15:26

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 05/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

30/11/2021 12:37

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SRVIO TULIO D BARCLOS em 30/11/2021 às 12:37:10 para DCISÃO

26/11/2021 16:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALX SAMPAIO DO NASCIMNTO em 26/11/2021 às 16:03:28 para DCISÃO

26/11/2021 07:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 26/11/2021 às 07:30:41 para DCISÃO

26/11/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ letrônico

25/11/2021 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2021 16:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2021 16:33

xpediente ncaminhado ao DJ

25/11/2021 16:24

Recebidos os autos

25/11/2021 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/11/2021 09:10

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/11/2021 07:57

Conclusos para decisão.

25/11/2021 07:57

Recebidos os autos

24/11/2021 18:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

24/11/2021 14:55

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

12/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Disponibilizado no DJ letrônico

11/11/2021 17:41

xpediente ncaminhado ao DJ

11/11/2021 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2021 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico

26/10/2021 18:48

xpediente ncaminhado ao DJ

26/10/2021 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2021 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado

21/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico

20/09/2021 16:52

xpediente ncaminhado ao DJ

20/09/2021 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2021 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico

30/08/2021 17:07

xpediente ncaminhado ao DJ

30/08/2021 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2021 09:42

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2021 08:13

Recebidos os autos

20/08/2021 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 11:44

Conclusos para decisão.

19/07/2021 11:44

Recebidos os autos

19/07/2021 10:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.

19/07/2021 10:09

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021 10:08

Remessa Cancelada

16/07/2021 10:51

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021 08:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Disponibilizado no DJ letrônico

30/06/2021 15:05

xpediente ncaminhado ao DJ

30/06/2021 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021 13:07

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 09:41

Recebidos os autos

28/06/2021 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/06/2021 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020 13:45

Conclusos para decisão.

09/10/2020 13:45

Recebidos os autos

09/10/2020 10:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. MANOL BRITO.

09/10/2020 10:42

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020 10:07

Recebidos os autos

08/10/2020 12:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:23

Recurso Distribuído por sorteio

08/10/2020 11:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL