11/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 12:34

Expedição de Alvará.
25/11/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:40

Juntada de petição
04/11/2024 17:20

Juntada de petição
18/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
14/08/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/08/2024 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 09:44

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/08/2024 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2024 20:19

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/06/2024 08:52

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.
22/04/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 21:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:13

Recebidos os autos
01/08/2023 13:10

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:00

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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