TJAP - 0013657-45.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO GAMA SOUSA

CPF *58.***.*73-34

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 24/06/2025 11:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/06/2025 17:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 17:18

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/06/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/05/2025 09:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/05/2025 17:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/05/2025 17:40

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 12/05/2025 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

  • 06/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2025 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de DANILO GAMA SOUSA em 06/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 17:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 19:08

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 16:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de ofício

  • 07/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/09/2024 23:59.

  • 26/07/2024 07:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 16:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/04/2024 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2024 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 11:13

    Juntada de Decisão

  • 14/11/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/11/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de DANILO GAMA SOUSA em 09/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de DANILO GAMA SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 12:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/08/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/05/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/04/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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