12/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição de ciência
04/07/2025 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 14:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
31/03/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 12:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE) e não-provido
18/02/2025 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 12:15

Juntada de Petição de ciência
08/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/01/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2024 09:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 21:29

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
18/11/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:58

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:57

Recebidos os autos
10/10/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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