12/12/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 21:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 23:15

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/11/2024 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/10/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 23:38

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 23:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:10

Expedição de Ofício.
12/03/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
05/12/2023 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:08

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/11/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:53

Recebidos os autos
10/11/2023 07:53

Juntada de Decisão
27/09/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES TAVARES em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 12:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 07:53

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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