10/11/2023 07:53

Baixa Definitiva
10/11/2023 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES TAVARES em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 06/10/2023.
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 09:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
02/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:15

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 12:26

Recebidos os autos
27/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Escala Engenharia e Projetos LTDA

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2017 00:00

Municipio de Macapa

Edson Abreu e Silva

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2025 09:55

Moacildo Soeiro Costa Junior

Idinea Vilhena Costa

Advogado: Eide Carla Machado de Oliveira Figueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Estado do Amapa

Adriano Fabio Silva de Oliveira

Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/09/2023 09:01

Municipio de Macapa

Advogado: Thiago Alfaia Machado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2024 10:19