TJAP - 0012901-36.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025 09:27

Publicado Decisão em 01/07/2025.

06/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025 09:07

Conclusos para decisão

06/06/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

06/06/2025 12:51

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2025 20:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/05/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 16:56

Conclusos para decisão

07/05/2025 08:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025 11:24

Conclusos para decisão

23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.

11/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025 20:44

Conclusos para decisão

02/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024 16:18

Conclusos para decisão

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 08:40

Conclusos para decisão

17/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 11:58

Juntada de Certidão

19/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024 09:05

Conclusos para decisão

06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 05/09/2024 23:59.

25/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 10:07

Expedição de Ofício.

20/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/05/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024 10:49

Conclusos para decisão

09/05/2024 14:32

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 17:12

Conclusos para decisão

02/04/2024 09:03

Recebidos os autos

02/04/2024 09:03

Juntada de Decisão

24/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 12:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 12:23

Julgado procedente o pedido

26/07/2023 08:44

Conclusos para julgamento

26/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 11:56

Conclusos para decisão

12/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2023 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2023 22:14

Distribuído por sorteio