11/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 11:29

Expedição de Mandado.
02/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 26/09/2024 23:59.
14/08/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:03

Expedição de Ofício.
01/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2024 09:03

Recebidos os autos
16/07/2024 09:03

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
15/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:18

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS PEREIRA BARROS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:46

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:24

Conclusos para julgamento
18/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento
23/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:42

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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