16/07/2024 09:03

Baixa Definitiva
16/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/07/2024 00:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:01

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS PEREIRA BARROS em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 12:52

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
12/06/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2024 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS PEREIRA BARROS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS PEREIRA BARROS em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:47

Juntada de Petição de agravo interno
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS PEREIRA BARROS em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2023 09:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 08:03

Conclusos para julgamento
18/12/2023 08:03

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 11:12

Recebidos os autos
15/12/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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