TJAP - 0012155-71.2023.8.03.0001

30/07/2024 08:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 10:46

Expedição de Alvará.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:47

Juntada de Ofício

29/04/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:47

Juntada de Ofício

22/04/2024 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/04/2024 13:15

Conclusos para decisão

17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.

15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 11:54

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/01/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2024 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/11/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023 11:07

Conclusos para decisão

17/11/2023 08:37

Recebidos os autos

17/11/2023 08:37

Juntada de Decisão

05/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 10:09

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2023 12:32

Conclusos para julgamento

20/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.

11/06/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 08:25

Conclusos para decisão

04/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio