10/07/2025 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:26

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 18:46

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/01/2025 07:57

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:41

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2024 23:59.
14/08/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:59

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 08:12

Recebidos os autos
11/07/2024 08:12

Juntada de Petição de Decisão
22/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:18

Recebidos os autos
16/02/2024 09:18

Juntada de Decisão
15/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:19

Decorrido prazo de VICENTE MOACYR DE LIMA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:41

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:46

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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