TJAP - 0012319-36.2023.8.03.0001

05/11/2024 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.

23/10/2024 13:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

18/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.

11/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:18

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA em 11/09/2024 23:59.

29/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/08/2024 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/08/2024 18:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2024 07:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/07/2024 11:14

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.

12/06/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 08:31

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:19

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:21

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:49

Expedição de Ofício.

30/01/2024 08:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 20:09

Conclusos para decisão

06/12/2023 07:32

Recebidos os autos

06/12/2023 07:32

Juntada de Decisão

03/09/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 12:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2023 07:07

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento

02/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.

23/05/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 12:34

Conclusos para decisão

27/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 11:15

Conclusos para decisão

04/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023 11:46

Distribuído por sorteio