TJAP - 0011363-20.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA

CPF *88.***.*37-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 13:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

  • 17/12/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 08:06

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 13/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/11/2024 22:47

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 23/10/2024 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 10:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 12:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 19/09/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 07/06/2024 23:59.

  • 04/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/03/2024 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 10:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 23/01/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 13/12/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2023 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2023 12:42

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

  • 07/11/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:00

    Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 26/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:00

    Publicado Despacho em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/10/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.

  • 15/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.

  • 13/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 06/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2023 11:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/08/2023 10:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

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