TJAP - 0010508-41.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 05:39
Baixa Definitiva
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23/11/2023 05:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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23/11/2023 00:00
Juntada de Certidão
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23/11/2023 00:00
Transitado em Julgado em 22/11/2023
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23/11/2023 00:00
Decorrido prazo de RICHARD DOS SANTOS RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/10/2023 09:38
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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25/10/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2023 14:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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24/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/10/2023 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/10/2023 17:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 14:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/10/2023 12:50
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/10/2023 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 09:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 00:00
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/09/2023 23:59.
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27/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2023 06:00.
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19/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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18/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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14/09/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/09/2023 15:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/09/2023 09:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/09/2023 19:28
Recebidos os autos
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04/09/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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