22/03/2024 07:58

Baixa Definitiva
22/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/03/2024 07:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/03/2024 07:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de BENILDO DA CUNHA SA em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 11:40

Negado seguimento ao recurso
15/12/2023 11:33

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:33

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de BENILDO DA CUNHA SA em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de BENILDO DA CUNHA SA em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte
29/09/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/09/2023 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 21/09/2023.
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 09:43

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:28

Recebidos os autos
28/08/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010152-46.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Ruthilene Reis Batista

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010161-42.2022.8.03.0001

Elden Gomes Ramos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Tais Bentes Nacly Abenassif

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009930-83.2020.8.03.0001

Marcio Cley dos Passos Aragao

Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0010573-36.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Guilhermina Santos Ribeiro

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0011306-02.2023.8.03.0001

Sonia Maria Reis Leao

Municipio de Macapa

Advogado: Ingrid Larissa da Silva Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo