07/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 11:30

Publicado Notificação em 18/09/2024.
18/09/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 11:59

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2023.
22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:17

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 13:25

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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