03/02/2025 08:03

Baixa Definitiva
03/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
01/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de GUILHERMINA SANTOS RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido
11/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/10/2024 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
12/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/03/2024 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0008386-58.2023.8.03.0000
12/03/2024 09:08

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2023 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 10:36

Recebidos os autos
20/10/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011436-57.2021.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Junielson Lopes Caldas

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009694-94.2021.8.03.0002

Banco do Brasil S/A

Orlandino Tavares Furtado Junior

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0010152-46.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Ruthilene Reis Batista

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010161-42.2022.8.03.0001

Elden Gomes Ramos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Tais Bentes Nacly Abenassif

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009930-83.2020.8.03.0001

Marcio Cley dos Passos Aragao

Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 12:00

Exibir Processo