TJAP - 0010573-36.2023.8.03.0001

12/06/2025 10:25

Conclusos para decisão

08/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GUILHERMINA SANTOS RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025 22:51

Publicado Despacho em 27/05/2025.

07/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

05/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 11:19

Conclusos para despacho

02/05/2025 11:19

Processo Desarquivado

30/04/2025 15:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/04/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

25/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/04/2025 23:59.

01/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 12:11

Expedição de Ofício.

13/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2025 08:03

Recebidos os autos

03/02/2025 08:03

Juntada de decisão

22/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de GUILHERMINA SANTOS RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 21:17

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.

17/07/2023 11:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2023 08:15

Conclusos para julgamento

17/07/2023 08:15

Juntada de Ofício

06/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.

15/06/2023 11:46

Expedição de Ofício.

06/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.

25/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento

17/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.

07/05/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:47

Conclusos para decisão

27/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio