TJAP - 0010023-41.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 13:51
Decorrido prazo de WENDELL DE OLIVEIRA VIANA em 05/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 17:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/08/2024 13:57
Expedição de Alvará.
-
30/07/2024 00:30
Decorrido prazo de WENDELL DE OLIVEIRA VIANA em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/07/2024 12:33
Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 11:54
Desentranhado o documento
-
24/07/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
-
24/07/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
06/04/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/04/2024 21:25
Juntada de Ofício
-
06/04/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
06/04/2024 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/04/2024 21:25
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 17:18
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
13/03/2024 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 21:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/02/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2024.
-
09/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 12:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 21:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 11:01
Recebidos os autos
-
14/07/2023 07:46
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2023 19:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
13/07/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 10:52
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:08
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 21:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/05/2023 13:50
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/03/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010123-93.2023.8.03.0001
Municipio de Macapa
Municipio de Macapa
Advogado: Evandro Lul Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/08/2023 00:00
Processo nº 0010125-63.2023.8.03.0001
Natanael de Jesus Franco Neves
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 11:57
Processo nº 0010700-78.2017.8.03.0002
Estado do Amapa
Jose Hilario Jardim Cirqueira
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/08/2020 00:00
Processo nº 0010473-81.2023.8.03.0001
Estado do Amapa
Erica Amoras Ferraz Reis
Advogado: Raphael Ribeiro Pires
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/07/2023 00:00
Processo nº 0010119-03.2016.8.03.0001
Lote 01 Empreendimentos S.A.
Vlx Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Advogado: Lucas Lima Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/03/2016 00:00