TJAP - 0010123-93.2023.8.03.0001

02/08/2024 08:14

Arquivado Definitivamente

02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de WERVETON PEDRO SANTOS DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 12:17

Expedição de Alvará.

26/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 19:38

Expedição de Alvará.

22/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/07/2024 23:59.

19/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024 13:23

Juntada de Certidão

06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2024 21:25

Juntada de Ofício

06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2024 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2024 21:25

Juntada de Ofício

13/03/2024 17:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 21:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.

31/01/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024 12:04

Conclusos para decisão

24/01/2024 12:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2024.

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

28/10/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

04/08/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2023 10:21

Conclusos para julgamento

26/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.

25/05/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023 10:58

Conclusos para despacho

22/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2023 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2023 18:57

Distribuído por sorteio