TJAP - 0010119-03.2016.8.03.0001

11/06/2024 06:51

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 06:26

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 6013254-37.2024.8.03.0001 na data: 05/06/2024 14:10:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:

06/06/2024 06:24

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

05/06/2024 14:10

Em Atos do Juiz. Diante da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 6013254-37.2024.8.03.0001, suspendo o presente feito até o julgamento do referido incidente.

27/05/2024 06:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/05/2024 06:11

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 6013254-37.2024.8.03.000, motivo pelo qual encaminho os autos conclusos, conforme determinado em decisão de movimento 316.

24/05/2024 14:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate - Banco do Brasil em resposta ao Ofício de ordem 319.

21/05/2024 05:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024056076UARYJ

20/05/2024 15:14

Nº: 4570519, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/05/2024

10/05/2024 14:26

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.318,20 foi registrada no Banco Central.

07/05/2024 12:48

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para transferir o valor de R$ 4.318,20 (ordem 254) para a conta judicial, conforme determinado em decisão de movimento 316.

07/05/2024 08:24

Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo para impugnação, transferir o valor de R$ 4.318,20 (ordem 254) para a conta judicial e oficiar ao Banco do Brasil para que transfira o referido valor para a conta indicada pelo exequente à ordem 311, encaminhand

24/04/2024 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/04/2024 07:46

Certifico que, em razão da manifestação do credor [mov. 311], faço os autos conclusos.

23/04/2024 14:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 09:23:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICK SIEBEL CONTI (Advogado Autor).

23/04/2024 14:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 09:23:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICK SIEBEL CONTI (Autor).

23/04/2024 14:27

Alvará

23/04/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 09:23:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICK SIEBEL CONTI

23/04/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Pretende o credor a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora.Contudo, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica tem previsão própria no novo CPC e deve ser distribuído por meio de incidente, uma vez que a

11/04/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/04/2024 09:14

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento pelo autor, em petição de movimento 304/305, de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

11/04/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/04/2024 12:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI .

10/04/2024 12:52

JUNTADA DOCS

10/04/2024 12:40

INCIDENTE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA E PLANILHA

10/04/2024 08:26

Certifico que, autos aguardam prazo para o autor, em relação à notificação de movimento 295

09/04/2024 20:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2024 12:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICK SIEBEL CONTI (Advogado Autor).

09/04/2024 20:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2024 12:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICK SIEBEL CONTI (Autor).

09/04/2024 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2024 12:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICK SIEBEL CONTI

09/04/2024 12:55

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação do advogado, conforme petição de ordem 298.

08/04/2024 17:43

Juntada de Substabelecimento.

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 12:41

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/04/2024 12:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

01/04/2024 12:36

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por ERICK SIEBEL CONTI contra a decisão de ordem 267, alegando, em resumo, que a decisão foi omissa por não ter aplicado às embargadas a multa por litigância de má-fé, argumentando que a deci

30/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 14:05:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

26/03/2024 16:20

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

24/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 06:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 14:05:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

20/03/2024 14:12

Rotinas processuais (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 14:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, em evento 284, promovo a intimação da embargada para apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) di

20/03/2024 12:26

Protocolo Nº 27846852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SEMTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

14/03/2024 07:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 06:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

14/03/2024 06:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICK SIEBEL CONTI, TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI - emitido(a) em 13/03/2024

14/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:14:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

13/03/2024 09:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICK SIEBEL CONTI, TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/03/2024 09:15

Decurso de Prazo em 12/03/2024, sem que a ré impugnasse o bloqueio de R$ 4.318,20 (ordem 254), conforme determinado em decisão de movimento 267.

13/03/2024 09:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência, para a conta do juízo, motivo pelo qual será minutado alvará de levantamento.

11/03/2024 11:38

Certifico que, autos aguardam resposta de transferência de valores certificado em movimento 274.

08/03/2024 17:05

Manifestação

08/03/2024 13:23

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 210.520,00 (ID 072024000006377415) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6032-22.

05/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

04/03/2024 16:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICK SIEBEL CONTI, TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:14:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

04/03/2024 12:30

Decisão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 12:05

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para Transferir o valor de R$ 210.520,00, bloqueado à ordem 241, para a conta judicial, conforme determinado em decisão de movimento 267.

01/03/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo para impugnação e da não aceitação da proposta de acordo, proceder a Secretaria da seguinte forma:1) Transferir o valor de R$ 210.520,00, bloqueado à ordem 241, para a conta judicial.2) Expedir alvará em favor d

19/02/2024 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/02/2024 11:21

Certifico que, ante manifestação do exequente em movimento 264, encaminho os autos conclusos para decisão.

16/02/2024 12:34

Manifestar sobre a proposta da parte executada (ordem 260)

16/02/2024 08:44

Em Atos do Juiz. 1- Intimar a parte exequente para se manifestar sobre a proposta da parte executada (ordem 260), no prazo de 15 dias.2 - Habilitar no sistema Tucujuris os patronos da parte executada, Dra. RAFAELA MOREIRA CAMPELO, inscrita na OAB/GO 

05/02/2024 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/02/2024 07:49

Certifico que faço os autos conclusos.

01/02/2024 20:18

Manifestação

29/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:27:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

26/01/2024 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:27:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

26/01/2024 10:05

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #256.

19/01/2024 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:27:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIM

19/01/2024 09:27

Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a penhora on-line nas contas das pessoas jurídicas CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - CNPJ 17.***.***/0001-00; CIPASA PART. DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - CNPJ 13.***.***/0001-11; CIPASA URBANISMO L

16/01/2024 08:33

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 4.318,20 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 20:40:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação das devedoras para, querendo, impugnarem

07/12/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/12/2023 13:07

Certifico compulsando os autos, verifica-se que às ordens 227 e 242 houve requerimento para consulta ao sistema Sisbajud com a informaçao de novos CNPJs da empresa CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - CNPJ 17.***.***/0001-00 (fls. 232-240); C

07/12/2023 11:53

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2951-41, conforme determinado à ordem 246 (repetição).

07/12/2023 11:48

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.106,96 foi registrada no Banco Central.

07/12/2023 10:23

Certifico a disponibilização dos autos para transferência do valor de R$ 2.106,96 para a conta judicial.

07/12/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 20:40:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

06/12/2023 20:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao bloqueio de ordem 223 apresentado por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA à ordem 234, por meio da qual se limitam a afirmar que deve ser concedido efeito suspensivo à execuçã

22/11/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/11/2023 13:31

Certifico que faço os autos conclusos.

20/11/2023 16:12

Manifestação

14/11/2023 11:25

CONTRA-RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA

07/11/2023 17:05

Promovo a juntada do protocolo de bloqueio via SISBAJUD: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA no valor parcial de R$ 210.520,00 e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A no valor parcial de R$ 14,45.

07/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2023 07:55:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

28/10/2023 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2023 07:55:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

28/10/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Intimar o credor para se manifestar sobre a impugnação de ordem 234, no prazo de 15 dias.

24/10/2023 07:56

Certifico que os autos estão conclusos.

23/10/2023 15:19

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008188-21.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ERICK SIEBEL CONTI

17/10/2023 13:29

Certifico que o prazo para a parte autora interpor recurso da decisão proferida à ordem 220 decorrerá somente 30/10, conforme intimação realizada à ordem 222, levando-se em consideração os dias úteis.

16/10/2023 16:17

Impugnação à penhora

15/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2023 12:16:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/10/2023 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/10/2023 15:28

Certifico que, ante a juntada em #227, atualização de valores, encaminho os autos conclusos.

14/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 21:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 21:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (Advogado Auxiliar Réu).

14/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 21:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Auxiliar Réu).

13/10/2023 18:23

Atualização a execução

05/10/2023 12:23

Considerando o bloqueio parcial de valores, em cumprimento à determinação de ordem de ordem 202 e 220, será realizada nova pesquisa via SISBAJUD, por meio de repetição pelo 2º período até o dia 07/11/2023. Valor R$ 757.939,28, já batido o valor bloqueado.

05/10/2023 12:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2023 12:16:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

05/10/2023 12:16

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 202, promovo a intimação da parte devedora LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor blouqado via SISBAJUD (

05/10/2023 12:13

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 2.106,96 pertencente a parte devedora LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. pelo SISBAJUD no 1º período de repetição (ordem 204).

04/10/2023 20:29

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 21:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

04/10/2023 13:47

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 21:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI Advogado Auxiliar Réu: IAGO DO COUTO NERY

27/09/2023 21:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA (devedores) e por ERICK SIEBEL CONTI (credor) contra a decisão proferida à ordem que acolheu a impugnação para rec

29/08/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam decisão.

19/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

17/08/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2023 12:12

Certifico que faço conclusão dos autos.

15/08/2023 14:01

Contrarrazões

14/08/2023 22:51

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

10/08/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 24/07/2023 17:40:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

10/08/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 24/07/2023 17:40:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (Advogado Auxiliar Réu).

10/08/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 24/07/2023 17:40:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Auxiliar Réu).

09/08/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 13:11:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

09/08/2023 13:11

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pelas partes, promovo a intimação das partes para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

08/08/2023 21:37

Protocolo Nº 26486972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

07/08/2023 16:41

Embargos de Declaração

02/08/2023 23:36

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 24/07/2023 17:40:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

31/07/2023 12:33

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5969-10 (1º período de repetição até o dia 30/08/2023).

31/07/2023 12:27

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 24/07/2023 17:40:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI Advogado Auxiliar Réu: IAGO DO COU

24/07/2023 17:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação do Cumprimento de Sentença apresentado por VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S/A em face de ERIC SIEBEL CONTI.As executadas requereram, preliminarmente, a concessão de efeito suspensivo

14/07/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2023 11:54

Certifico que, ante a juntada de evento 195/199 (IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO), encaminho os autos conclusos.

14/07/2023 11:33

Obrigação de Pagar com planilha atualizada com incidência de multa e honorários de 10% do CPC 523, §1º.

29/06/2023 13:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 10:22:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

29/06/2023 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 10:22:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

29/06/2023 10:22

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de impugnação e documentos de ordem 195, promovo a intimação da parte exequente, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2023 17:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

27/06/2023 11:56

Considerando a suspensão dos prazos processuais nos dias 08 e 09 de junho, retifico o prazo de ordens 187 a 189, que encerrará no dia 03/07/2023, não ocorrendo o pagamento inicia-se o prazo para impugnação, nos termo da decisão de ordem 181.

26/06/2023 19:36

Em Atos do Juiz. Aguardar decurso de prazo para pagamento voluntário e impugnação.

16/06/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/06/2023 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

15/06/2023 12:46

Juntada de Planilha de cálculo Atualizada

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu). intimar a parte executada para pagar o débito, no

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (Advogado Auxiliar Réu). intimar a parte executada para pagar o

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Auxiliar Réu). intimar a parte executada para pagar o débito, no p

29/05/2023 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: IAGO DO COUTO NERY Advogado Auxiliar Réu: DANIELA MATIAS TRON

29/05/2023 11:45

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo por equívoco, considerando que houve alteração de patrono da parte ré, conforme substabelecimento juntado no mov. #156 - extraído das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/05/2023 10:12

Evolução da Classe Processual

29/05/2023 10:09

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 07:55:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 4

29/05/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 08:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

23/05/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/05/2023 12:41

Certifico que faço os autos conclusos.

22/05/2023 13:19

Cumprimento Definitivo de Sentença

18/05/2023 08:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 08:50:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

18/05/2023 08:50

Certifico que ante o trânsito em julgado, intimar o autor, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

12/05/2023 10:22

Certifico que os autos estão devidamente virtualizados, em atendimento à solicitação realizada por meio do Ofício n. 4358071.

12/05/2023 10:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1303. Volume 03.

12/05/2023 10:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1303. Volume 02 - parte 02.

12/05/2023 10:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1303. Volume 02 - parte 01.

12/05/2023 10:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1303. Volume 01 - parte 02.

12/05/2023 10:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1303. Volume 01 - parte 01.

04/05/2023 12:22

Certifico que foram recebidos os autos físicos na DIRETORIA DO FÓRUM

03/05/2023 14:13

Nº: 4358071, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 12:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o processo não está virtualizado, determino sua virtualização.Após, diante do trânsito em julgado, intimar o autor, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 di

26/04/2023 15:06

Conclusão

26/04/2023 15:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 15:07:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 14:24

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2023 14:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/04/2023 14:23

Certifico que a DECISÃO do STJ movimento nº 156, que negou provimento ao recurso, TRANSITOU EM JULGADO em 10/04/2023.

24/04/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 156, e considerando que não

20/04/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 08:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1297266/AP (2018/0120373-9), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

20/04/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

26/12/2022 09:15

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (03/10/2022) no AREsp nº 1297266/AP (2018/0120373-9), que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão

15/12/2022 09:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça nº 1297266/AP.

25/10/2022 15:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça nº 1297266/AP

20/07/2022 12:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça nº 1297266/AP

23/05/2022 15:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça nº 1297266/AP

05/05/2022 07:46

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o Recurso Especial nº 1297266/AP aguarda julgamento, encontrando-se concluso ao Relator (Min. Raul Araújo).

22/11/2021 10:20

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o Recurso Especial nº 1297266/AP aguarda julgamento, encontrando-se concluso ao Relator (Min. Raul Araújo).

11/02/2021 15:01

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o Recurso Especial nº 1297266/AP aguarda julgamento, encontrando-se concluso ao Relator (Min. Raul Araújo).

25/05/2018 10:17

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 12

25/05/2018 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 10:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2018 08:11

CÂMARA ÚNICA

22/05/2018 08:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

10/05/2018 08:44

Conclusão

10/05/2018 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 08:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2018 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2018 09:21

Certifico em atenção à ordem nº 133, que procedo a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência.

06/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2018 09:57:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

02/05/2018 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

30/04/2018 15:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2018 09:57:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

27/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2018 em 27/04/2018.

26/04/2018 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000076/2018

26/04/2018 12:08

Decisão (26/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2018

26/04/2018 12:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2018 09:57:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

26/04/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 11:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2018 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/04/2018 09:57

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.

25/04/2018 11:27

Conclusão

25/04/2018 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 11:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2018 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2018 09:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência.

24/04/2018 21:05

Protocolo Nº 13604612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

12/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2018 09:15:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

09/04/2018 21:24

Protocolo Nº 13506786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

03/04/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2018 em 03/04/2018.

02/04/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000058/2018

02/04/2018 09:17

Rotinas processuais (02/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2018

02/04/2018 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2018 09:15:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

02/04/2018 09:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ERICK SIEBEL CONTI para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELLI (movim

27/03/2018 16:36

Protocolo Nº 13453369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial.

15/03/2018 02:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2018 11:10:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

06/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2018 em 06/03/2018.

05/03/2018 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000042/2018

05/03/2018 12:57

Decisão (28/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2018

05/03/2018 12:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2018 11:10:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

05/03/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 08:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2018 10:51

CÂMARA ÚNICA

28/02/2018 11:10

Em Atos do Desembargador. CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra a decisão da Colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, atacan

08/02/2018 08:26

Conclusão

08/02/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 08:26:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2018 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2018 22:23

Protocolo Nº 13199126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

14/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2017 em 14/12/2017.

14/12/2017 00:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:04:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

13/12/2017 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000224/2017

13/12/2017 12:06

Rotinas processuais (13/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2017

13/12/2017 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:04:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

13/12/2017 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se ERICK SIEBEL CONTI para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELLI (mvoimento de ord

13/12/2017 11:58

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

11/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 08:46:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

01/12/2017 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 08:46:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

01/12/2017 08:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELI para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CIPASA DESENVOLVIMENT

21/11/2017 10:17

Protocolo Nº 12892154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Recurso Especial, comprovante de pagamento das custas e outros documentos.

05/11/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 25/10/2017 11:24:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFF

27/10/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

26/10/2017 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

26/10/2017 12:52

Acórdão (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

26/10/2017 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 25/10/2017 11:24:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

26/10/2017 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 10:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/10/2017 12:06

CÂMARA ÚNICA

25/10/2017 11:24

Em Atos do Desembargador.

19/10/2017 11:06

Conclusão

19/10/2017 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 11:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2017 12:04

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/10/2017 13:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1076ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

02/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.

29/09/2017 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000180/2017

29/09/2017 12:45

Pauta de Julgamento (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017

29/09/2017 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1076, DO DIA 10/10/2017, às 08:00 HORAS

04/07/2017 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 12:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/07/2017 09:06

CÂMARA ÚNICA

03/07/2017 16:40

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

18/05/2017 10:41

Conclusão

18/05/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2017, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2017 09:11

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

16/05/2017 13:31

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 13:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2017 11:11

CÂMARA ÚNICA

16/05/2017 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Apelado: ERICK SIEBEL CONTI.

16/05/2017 10:26

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES - Protocolo 1029574 - Protocolado(a) em 16/05/2017 às 10:25:28

16/05/2017 10:25

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 10:25:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2017 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2017 10:33

Certifico que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.

06/04/2017 00:51

Protocolo Nº 11721230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Recurso de Apelação

16/03/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2017 16:00:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

06/03/2017 16:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2017 16:00:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

06/03/2017 16:00

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/02/2017 14:58

Protocolo Nº 11426009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo de apelação, guia de custas, comprovante de pagamento e substabelecimentos.

22/12/2016 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/12/2016 13:58:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI (Advogado Autor).

13/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2016 em 13/12/2016.

12/12/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000225/2016

12/12/2016 09:31

Sentença (09/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016

12/12/2016 09:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/12/2016 13:58:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI

09/12/2016 13:58

Em Atos do Juiz.

26/10/2016 10:58

Protocolo Nº 11020716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de carta de preposição.

24/10/2016 10:23

Conclusão

24/10/2016 10:23

Em audiência

24/10/2016 10:23

Conclusão

24/10/2016 10:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2016 às '10:23'h

23/10/2016 22:07

Protocolo Nº 10996379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA SUBSTABELECIMENTO CIPASA

23/10/2016 22:06

Protocolo Nº 10996378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO VLX

22/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

22/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

21/09/2016 10:19

Agendamento de audiência (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016

21/09/2016 10:19

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2016 às 10:00h

21/09/2016 10:18

Decisão (29/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016

29/08/2016 16:29

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Restituição de Parcelas Pagas e Reparação por Danos Morais, ajuizada por ERICK SIEBEL CONTI, contra CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE

29/08/2016 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/08/2016 12:45

Faço juntada a estes autos de réplica às f. 419-442. - Protocolo Nº 150231/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 12:31:16

22/08/2016 12:30

ENTREGUE POR TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI - PROCURADOR DA PARTE

02/08/2016 10:24

DEFENSOR(A): TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 417 FOLHAS

29/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2016 em 29/07/2016.

28/07/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000138/2016

28/07/2016 09:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

28/07/2016 08:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

28/07/2016 08:56

Rotinas processuais (28/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2016

28/07/2016 08:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

28/07/2016 08:38

Faço juntada a estes autos da contestação das rés às f. 244-417. - Protocolo Nº 127610/2016 - Protocolado(a) em 18/07/2016 às 12:33:35

22/06/2016 13:06

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, EM: 17/06/2016. às 11:30hs após as formalidades legais, a parte ré VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, através de seu RL/Luiz Pinto Grmaque Júnior, portador da CI.2629420

13/06/2016 16:41

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 13/06/2016

13/06/2016 10:30

Nos termos da Portaria nº 001/2012-2ªVCFP, expeço carta de citação/intimação para a ré CIPASA S/A, endereço indicado à f. 242/243.

13/06/2016 10:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 242-243, na qual indica endereço da ré CIPASA S/A. - Protocolo Nº 102411/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 11:34:07

09/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2016 em 09/06/2016.

08/06/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000103/2016

08/06/2016 13:30

Intimação DE DESPACHO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 08/06/2016

08/06/2016 13:19

Despacho (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2016

03/06/2016 16:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se as requeridas a absterem-se de emitir boletos e efetivar cobranças ao autor, sob pena de multa, no caso de descumprimento, de 10% (dez por cento) do valor cobrado, ao dia. Indique a parte autora o atual endereço da ré CIPASA D

03/06/2016 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 11/04/2016 à f. 241 (citação negativa - motivo: MUDOU-SE).

03/06/2016 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/06/2016 11:19

Faço juntada a estes autos da petição do autor às f. 222-240, na qual requer a estipulação de multa diária. - Protocolo Nº 093724/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 12:46:27

25/04/2016 21:21

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, EM: 25/04/2016. às 11:17h, na pessoa de seu RL/sócio/proprietário, senhor Luis Pinto Gemaque Junior, RG 2629420PA, CPF *91.***.*60-68, inclusive acerca da antecipação de t

12/04/2016 08:39

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 11/04/2016

12/04/2016 08:38

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 11/04/2016

12/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.

11/04/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000064/2016

11/04/2016 11:58

Decisão (04/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2016

04/04/2016 09:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Restituição de Parcelas Pagas e Reparação por Danos Morais, ajuizada por ERICK SIEBEL CONTI, contra CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE

16/03/2016 08:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

16/03/2016 08:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

16/03/2016 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/03/2016 08:56

Tombo em 16/03/2016.

10/03/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 032353/2016 - Protocolado(a) em 02-03-2016 às 09:22