02/10/2024 08:46

Remessa
01/10/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/10/2024 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/10/2024 09:08

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência.
11/09/2024 08:55

Certifico que o movimento de ordem nº #149 foi salvo indevidamente.
11/09/2024 08:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.* Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
10/09/2024 08:33

Decurso de prazo para eventual recurso da Defensoria Pública do Estado do Amapá (movimentos 139, 140, 141 e 142) ocorrido em 10/09/2024.
02/09/2024 09:58

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #136.
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
09/08/2024 07:42

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
09/08/2024 07:42

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.
09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.
08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024
08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024
08/08/2024 12:26

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/08/2024 12:26

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OL
08/08/2024 12:25

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024
08/08/2024 12:25

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/08/2024 12:24

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2024 11:05:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAN
08/08/2024 12:24

Decisão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024
08/08/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/08/2024 12:16

TRIBUNAL PLENO
08/08/2024 11:05

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor de KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA, em face do acórdão do Tribunal Pleno deste Tribunal assim em
07/08/2024 09:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA, em face do acórdão do Tribunal Pleno deste Tribunal assim ementado
07/08/2024 06:42

Conclusão
07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/08/2024 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2024 10:21

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência.
06/08/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:13:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2024 09:43

Remessa
06/08/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
05/08/2024 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2024 15:02

Em Atos do Procurador.
05/08/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:04:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2024 10:25

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
05/08/2024 10:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 77.
05/08/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/08/2024 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2024 08:28

Certifico que os autos serão remetidos à d. Procuradorial de Justiça para ciência do Acórdão de mov. #77.
02/08/2024 18:31

DPE/AP - CONTRARRAZÕES AO RE
02/08/2024 18:19

DPE/AP - CONTRARRAZÕES AO RESP
25/06/2024 09:53

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem eletrônica n. #90 e #91).
24/06/2024 08:15

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.
23/06/2024 21:32

Mandado
21/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 09:46:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
21/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 09:46:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
21/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 09:46:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
21/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 09:46:08 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
12/06/2024 12:59

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.
12/06/2024 12:55

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2835/2024 GAB - SEAD, oriundo da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD, contendo informações de cumprimento do Acórdão.
12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.
11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024
11/06/2024 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 09:46:08 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
11/06/2024 09:46

Rotinas processuais (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024
11/06/2024 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP: Intime-se KEILA CONCEIÇÃO ROSA ROCHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem eletrônica n. #90 e #91).
10/06/2024 17:08

AO STF.
10/06/2024 16:50

AO STJ.
07/06/2024 08:08

Certifico que os autos aguardam também o cumprimento do MANDADO expedido no mov. 86.
06/06/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA na data: 23/05/2024 14:46:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
06/06/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA na data: 23/05/2024 14:46:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
28/05/2024 12:42

Intimação DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/05/2024
28/05/2024 08:37

Intimação (Concedida a Segurança a KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA na data: 23/05/2024 14:46:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
28/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024
27/05/2024 10:52

Notificação (Concedida a Segurança a KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA na data: 23/05/2024 14:46:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/05/2024 10:52

Notificação (Concedida a Segurança a KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA na data: 23/05/2024 14:46:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
27/05/2024 10:51

Acórdão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024
27/05/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:47:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/05/2024 10:11

TRIBUNAL PLENO
23/05/2024 14:46

Em Atos do Desembargador.
17/05/2024 14:35

Conclusão
17/05/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/05/2024 09:12

GABINETE 04
17/05/2024 09:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
17/05/2024 09:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024
30/04/2024 15:17

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024
30/04/2024 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00
25/04/2024 09:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
25/04/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/04/2024 09:09

TRIBUNAL PLENO
24/04/2024 16:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/04/2024 10:41

Conclusão
23/04/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/04/2024 10:17

GABINETE 04
23/04/2024 10:17

Certifico que farei remessa dos autos ao Gabinete do Relator, a pedido.
23/04/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
23/04/2024 09:59

TRIBUNAL PLENO
22/04/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão concessiva da tutela liminar pleiteada na presente ação mandamental.E examinando os argumentos expendidos nas razões recursais, não encontrei elementos
01/03/2024 15:14

Conclusão
01/03/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 15:14:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/02/2024 10:37

GABINETE 04
29/02/2024 10:36

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Relator.
29/02/2024 10:31

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0948/2024 GAB - SEAD, com manifestação da autoridade impetrada.
23/02/2024 11:51

Certifico que esta rotina foi gerada unicamente visando regularizar histórico de mov. #45 e #46.
19/02/2024 08:18

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade apontada coatora.
16/02/2024 21:17

Mandado
08/02/2024 10:12

Rotina gerada para finalizar movimento no sistema tucujuris.
08/02/2024 09:43

não concessão do MS
08/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 09:36:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
08/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 09:36:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
30/01/2024 08:41

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 09:36:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
29/01/2024 14:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/01/2024
29/01/2024 14:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 09:36:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
29/01/2024 14:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 09:36:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/01/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:53:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/01/2024 13:52

TRIBUNAL PLENO
29/01/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifica-se que a autoridade coatora ainda não foi intimada para prestar as informações pertinentes, assim, determino as seguintes providências:1) Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações
24/01/2024 09:38

Conclusão
24/01/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/01/2024 15:08

GABINETE 04
23/01/2024 15:08

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
23/01/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:59:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/01/2024 14:18

Remessa
23/01/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
23/01/2024 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/01/2024 14:09

Em Atos do Procurador.
10/01/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2024 12:33

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
10/01/2024 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
10/01/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:19:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
10/01/2024 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2024 10:45

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
10/01/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/01/2024 10:20

TRIBUNAL PLENO
09/01/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.
08/01/2024 13:36

Conclusão
08/01/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:36:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/01/2024 10:09

GABINETE 04
08/01/2024 10:09

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme determinado no mov. de ordem #07.
01/01/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2023 19:28:05 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).
01/01/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2023 19:28:05 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).
26/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2023 em 26/12/2023.
22/12/2023 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000227/2023
21/12/2023 09:14

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2023 19:28:05 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
21/12/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 09:05:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
21/12/2023 09:01

TRIBUNAL PLENO
21/12/2023 08:59

Decisão (20/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2023
20/12/2023 19:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por KEILA CONCEIÇÃO ROSA ROCHA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), no plantão judiciário, contra suposta omissão ilegal do SECRETÁRIO DE ADM
20/12/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
20/12/2023 09:33

Certifico que farei os autos conclusos ao Desembargador Plantonista.
20/12/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/12/2023 09:31

TRIBUNAL PLENO
19/12/2023 19:35

Tombo em 19-12-2023
19/12/2023 19:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288682 - Protocolado(a) em 19-12-2023 às 19:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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