TJAP - 0009749-80.2023.8.03.0000

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335579/2025 - AgInt no REsp 2174301/AP

18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para KEILA CONCEICAO ROSA ROCHA apresentar resposta à petição n. 335579/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 335579/2025 -

22/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335579/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 335579/2025

15/04/2025 15:47

Protocolizada Petição 335579/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

13/03/2025 14:16

Juntada de Certidão :  Em atendimento à demanda Nº 35466 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar como representante da parte recorrida a Def

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 194050/2025

10/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 194050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159088/2025

26/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 159088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

18/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 125887/2025

18/02/2025 13:59

Protocolizada Petição 125887/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

15/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ