TJAP - 0009901-28.2023.8.03.0001

28/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/05/2025 11:30

Conclusos para decisão

14/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025 11:30

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/05/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/05/2025 15:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025 11:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2025 14:12

Conclusos para decisão

05/05/2025 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/05/2025 23:59.

30/04/2025 05:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/04/2025 10:09

Conclusos para decisão

23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2025 23:59.

27/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 12:40

Conclusos para decisão

06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

10/01/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025 11:04

Conclusos para decisão

10/01/2025 10:58

Expedição de Ofício.

13/12/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 10:15

Juntada de Certidão

13/12/2024 09:33

Expedição de Ofício.

12/12/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 08:30

Conclusos para decisão

11/12/2024 13:56

Recebidos os autos

11/12/2024 13:56

Juntada de Certidão

11/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024 10:47

Conclusos para decisão

10/05/2024 10:47

Processo Desarquivado

26/04/2024 15:25

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2024 21:14

Determinado o arquivamento

04/04/2024 08:33

Conclusos para decisão

25/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 16:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.

20/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.

20/10/2023 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023 17:21

Conclusos para decisão

09/10/2023 17:21

Recebidos os autos

01/08/2023 09:50

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 21:24

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023 09:01

Conclusos para julgamento

23/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.

22/05/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023 12:13

Conclusos para despacho

21/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023 00:49

Distribuído por sorteio