TJAP - 0009570-17.2021.8.03.0001

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 08:51

Despacho (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

25/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 208 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, pro

24/06/2025 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/06/2025 08:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2076261 / AP (2023/0182390-2), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/06/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

23/06/2025 12:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/06/2023 16:23

Remessa

19/06/2023 16:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2076261/AP (2023/01823

19/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2076261/AP (2023/01823

21/05/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

21/05/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

18/05/2023 10:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 08:08

Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 08:08

Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/05/2023 13:48:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

11/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim em

10/05/2023 07:34

Conclusão

10/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2023 09:06

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

04/05/2023 10:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 176 e 177.

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 09:37:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 09:37:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 09:37:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

19/04/2023 09:37

Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ADINALDO BEZERRA TORRES para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A, no prazo legal.

12/04/2023 09:13

O r. Acórdão recorrido merece reforma, eis que violou lei federal e divergiu de decisões desta E. Corte e de outros tribunais pátrios.

03/04/2023 09:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168 .

30/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

30/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

21/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 14:02

Notificação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

20/03/2023 14:01

Acórdão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

18/03/2023 11:24

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 07:21

Conclusão

24/02/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 19:40

GABINETE 05

23/02/2023 19:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

07/12/2022 08:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

09/11/2022 10:26

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/10/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:25:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/10/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 11:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/10/2022 07:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2022 10:32

Conclusão

24/10/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 15:47

GABINETE 05

21/10/2022 15:46

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/10/2022 15:46

Decurso de Prazo em 20/10/2022 para o Embargado ADINALDO BEZERRA TORRES apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 14:57

Despacho (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 09:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 08:59

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

03/10/2022 11:44

Conclusão

03/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:36

GABINETE 05

03/10/2022 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/10/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A. Embargado: ADINALDO BEZERRA TORRES.

01/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 20/09/2022 07:40:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 112)

01/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 20/09/2022 07:40:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 112)

29/09/2022 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 09:03

Acórdão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A e não-provido na data: 20/09/2022 07:40:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

21/09/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2022 10:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 10:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/09/2022 07:40

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:37

Conclusão

19/09/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:03

GABINETE 05

19/09/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 09:26

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/08/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 15:46:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/08/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 13:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/08/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2022 17:28

Conclusão

23/08/2022 17:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 17:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 16:44

GABINETE 05

23/08/2022 16:43

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2022 11:47

Petição de juntada de comprovante de recolhimento de custas

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 15:13

Despacho (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

03/08/2022 14:15

Certifico que nesta data procedi acorreção da autuação conforme determinado na sentença (mov. 62) e na decisão de mov. 85.

02/08/2022 14:08

Certifico que o feito aguarda a solução para proceder à correção da autuação.

25/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. Ademicon Administradora de Consórcios S/A interpôs recurso de apelação cível, #66, em desfavor da r. sentença, #62, proferida pelo Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que extinguiu o proce

16/06/2022 21:23

Conclusão

16/06/2022 21:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 21:23:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 07:28

GABINETE 05

15/06/2022 07:26

Certifico que diante das razões da apelação (MOV. 66) e das contrarrazões (MOV. 73), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/06/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 07:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2022 09:14

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 09:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Apelado: ADINALDO BEZERRA TORRES.

14/06/2022 09:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2868883 - Protocolado(a) em 14-06-2022 às 09:03

14/06/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2022 13:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 11:29

Certifico que DIANTE DA JUNTADA DE CONTRARRAZÕES. REMETO OS AUTOS AO TJAP.

04/06/2022 11:38

Contrarrazões Recursais

16/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 14:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

06/05/2022 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 14:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERSON MARCON

02/05/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Intime-se ADINALDO BEZERRA TORRES para, querendo, apresentar contrarrazões à Apelação no prazo de 15 dias.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

29/04/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2022 08:48

Decurso de Prazo mo 65.

29/04/2022 08:47

Certidão de finalização de rotina.

26/04/2022 15:01

Reforma da sentença.

07/04/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2022 20:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

07/04/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2022 20:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

28/03/2022 11:13

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/03/2022 20:56:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

23/03/2022 20:56

Em Atos do Juiz.

08/03/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2022 12:22

Decurso de Prazo

20/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 14:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

10/02/2022 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 14:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERSON MARCON

02/02/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias sobre o pedido de retificação do polo ativo em virtude da incorporação (evento n. 51).

01/02/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2022 11:04

Decurso de Prazo

22/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 21:58:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

22/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 21:58:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

21/01/2022 10:57

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

18/01/2022 18:12

Retificação polo ativo + desinteresse produção provas.

12/01/2022 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 21:58:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA Advogado Réu: EVERSON MARCON

15/12/2021 21:58

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de cinco dias, a finalidade das provas que já foram solicitadas.

13/12/2021 09:19

Certifico que os autos permanecem conclusos.

07/12/2021 16:56

Impugnação aos embargos monitórios

01/12/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2021 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.

26/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 15:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

25/11/2021 14:50

MANIFESTAÇÃO

16/11/2021 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 15:25:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERSON MARCON

10/11/2021 15:25

Em Atos do Juiz. 1. O processo NÃO tramitará pelo JUÍZO 100% DIGITAL, pois a parte autora não indicou os contatos, inviabilizando a adesão. Desmarcar.2. Intime-se ADINALDO BEZERRA TORRES para, no prazo de 10 dias, apresentar o comprovante de rendimentos p

20/10/2021 08:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - emitido(a) em 04/08/2021.

15/10/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 11:36

Decurso de Prazo

02/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA SMAIL DE MORAES (Advogado Auxiliar Autor).

22/09/2021 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: VANESSA SMAIL DE MORAES

17/09/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora ADERIU ao JUIZO 100% DIGITAL e CONFIRMOU em evento n. 30 o interesse, porém não indicou os próprios contatos e os contatos da parte contrária na inicial e nem na manifestação de

31/08/2021 09:14

Certifico que finalizo o mov.

26/08/2021 11:34

Certifico que a carta de ordem 23 foi encaminhada via correios código de rastreio JU 93385640 O BR.

24/08/2021 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/08/2021 07:12

Certifico que faço os autos conclusos.

19/08/2021 21:09

Comunicar interesse na tramitação 100% digital

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERSON MARCON (Advogado Réu).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA

04/08/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERSON MARCON

04/08/2021 09:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 08:58

Decisão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

29/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

12/07/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/07/2021 11:27

Decurso de Prazo

06/07/2021 10:16

Certidão de regularização.

18/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

12/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 10:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (Advogado Autor).

08/06/2021 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA

02/06/2021 23:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre os embargos à ação monitória.

02/06/2021 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 10:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA

02/06/2021 10:53

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.

29/05/2021 00:01

Embargos a Monitória

11/05/2021 11:26

Certifico que finalizo movimento.

10/05/2021 11:50

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

03/05/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2021 11:31

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2021 16:46

Indicação de endereço para citação e intimação.

20/04/2021 18:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - ADINALDO BEZERRA TORRES - emitido(a) em 20/04/2021

19/04/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

22/03/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2021 11:19

Tombo em 22/03/2021.

15/03/2021 15:59

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2344449 - Protocolado(a) em 15-03-2021 às 15:58