TJAP - 0011477-56.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 19:46
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 11:35
Recebidos os autos
-
07/07/2025 11:35
Juntada de intimação de pauta
-
31/07/2024 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
29/07/2024 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
09/07/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/06/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/06/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:43
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 22:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 09:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.
-
05/06/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 16:10
Indeferimento
-
26/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 23:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 23:35
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:36
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2024 13:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 12:22
Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.
-
12/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 11:40
Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:32
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2023 21:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 21:36
Decorrido prazo de PARTES em 29/07/2023.
-
29/07/2023 21:35
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 15:00
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2023.
-
13/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 10:48
Determinada diligência
-
29/03/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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