TJAP - 0009873-60.2023.8.03.0001

27/09/2024 19:47

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JAIRO JACARANDA em 25/09/2024 23:59.

24/09/2024 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2024 11:06

Juntada de petição

01/09/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 18:16

Conclusos para decisão

30/08/2024 18:16

Processo Desarquivado

01/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de JAIRO JACARANDA em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 10:41

Expedição de Alvará.

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:10

Juntada de Ofício

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:10

Juntada de Ofício

18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024 17:39

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

04/08/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 19:40

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2023 10:03

Conclusos para julgamento

25/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 09:06

Conclusos para decisão

20/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio