TJAP - 0011245-44.2023.8.03.0001

29/07/2024 08:39

Arquivado Definitivamente

26/07/2024 00:48

Decorrido prazo de FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA em 24/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.

17/07/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 10:03

Conclusos para decisão

08/06/2024 17:39

Juntada de Petição de agravo interno

04/06/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 10:55

Conclusos para decisão

22/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 15:52

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

22/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:24

Juntada de Certidão

18/03/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2024 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/03/2024 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023 22:58

Conclusos para decisão

27/11/2023 07:48

Recebidos os autos

27/11/2023 07:48

Juntada de Decisão

25/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 11:55

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023 08:32

Conclusos para julgamento

13/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.

09/06/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:38

Conclusos para despacho

29/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio