TJAP - 0011245-44.2023.8.03.0001

27/11/2023 07:48

Baixa Definitiva

27/11/2023 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 24/11/2023

25/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA em 16/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 20/10/2023.

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 11:07

Não conhecido o recurso de FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA - CPF: *68.***.*69-15 (RECORRENTE)

17/10/2023 09:48

Conclusos para julgamento

17/10/2023 09:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/09/2023 13:35

Conclusos para decisão

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA em 12/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/09/2023.

31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

27/08/2023 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FADIA REGINA DA SILVA MOREIRA - CPF: *68.***.*69-15 (RECORRENTE).

27/08/2023 17:53

Conclusos para decisão

27/08/2023 17:53

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

25/08/2023 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal

25/08/2023 10:23

Recebidos os autos

25/08/2023 10:23

Distribuído por sorteio