TJAP - 0011363-20.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 09/07/2025 23:59.

09/07/2025 12:01

Publicado Intimação em 02/07/2025.

09/07/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025 11:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 14:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

02/07/2025 14:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/07/2025 14:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório

01/07/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 13:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2025 10:22

Conclusos para decisão

17/06/2025 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.

03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 11:39

Processo Desarquivado

17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente

30/03/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/03/2025 23:59.

11/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2025 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2025 09:44

Expedição de Ofício.

09/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2024 13:38

Recebidos os autos

17/12/2024 13:38

Juntada de decisão

22/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:24

Juntada de Certidão

28/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

22/08/2023 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2023 11:43

Conclusos para julgamento

06/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.

05/06/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023 13:35

Conclusos para despacho

30/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023 08:52

Distribuído por sorteio