03/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:50

Processo Desarquivado
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/03/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 09:04

Recebidos os autos
06/02/2025 09:04

Juntada de decisão
22/03/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:58

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:58

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#223 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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