01/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
13/06/2025 12:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 03:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
15/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 07:44

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:39

Recebidos os autos
22/04/2024 10:39

Juntada de Decisão
22/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
24/08/2023 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:04

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento
02/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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